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A urgência de um maior envolvimento público nos debates e nos processos de tomada de decisão relacionado com as alterações climáticas tem vindo a ser crescentemente apontada em vários relatórios (eg. IPCC, 2007; 2013; 2014a; 2014b) e por diversos autores
Liliana Oliveira, Anabela Carvalho
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RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado.
Marilene de Souza Campos +3 more
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Esfera pública e participação democrática:
Há 50 anos Habermas publicou “Mudança Estrutural da Esfera Pública”. Para o fi lósofo de Stanberg, herdeiro da Teoria Crítica, esfera pública – razão – discurso, são os temas fundamentais em sua extensa atividade acadêmica/pesquisa.
JOSÉ ASSAI
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A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana
O texto versa sobre a participação popular na concretização do direito à saúde, o que reflete o próprio objetivo da república, pois ela é a expressão da vontade soberana do povo (a res publica romana).
Gabrielle Kölling +1 more
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A participação da sociedade civil em instrumentos da política ambiental brasileira
O artigo objetiva avaliar a participação da sociedade civil em processo decisório de alguns instrumentos da política ambiental brasileira, a saber: zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, quando aplicados ...
Roseli Nunes Coletti
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Políticas municipais de segurança:
O artigo analisa a participação do município no sistema de segurança pública do Brasil e focaliza a experiência dacidade de Santos, cuja Secretaria Municipal de Segurança desenvolve um plano de segurança para a cidade.
Renato Perrenoud
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GESTÃO PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
The present work consists of an approach on popular participation in the area of public management. Brazil's 1988 Constitution brought mechanisms to democratize and also encourage effective popular participation in the public
Carlos Henrique Cruz +2 more
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A esfera pública também sente?
O ponto de partida deste artigo é a crescente atenção hoje dada ao afeto e às emoções enquanto dimensões incontornáveis do ponto de vista da participação cívica, particularmente no contexto dos media online e sociais – e as consequências que esta atenção
Gil Baptista Ferreira
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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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