A participação da sociedade civil em instrumentos da política ambiental brasileira
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2012 O artigo objetiva avaliar a participação da sociedade civil em processo decisório de alguns instrumentos da política ambiental brasileira, a saber: zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, quando aplicados ...
Roseli Nunes Coletti
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE [PDF]
, 2017 Resumo Este trabalho discute a participação social das famílias em situação de vulnerabilidade social e sua contribuição na gestão pública. Através do desenvolvimento de ações no âmbito de um programa social estadual do Estado do Paraná, em um Centro de ...
Casini, Júlia Fernanda Mariotto +1 more
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Accountability e controlo social [PDF]
, 2011 Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.Este artigo é uma reflexão sobre a nova fase da administração pública brasileira após as reformas da década de ...
Silva, Celso Fraga da
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A gestão democrática nas escolas públicas de Santa Catarina
Educação (Santa Maria. Online), 2010 A presença da democracia na Rede de Ensino Pública Catarinense tem sua expressão na construção de escolas democráticas, que se caracterizam pela gestão democrática.
Arthur Breno Stürmer +1 more
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Monitorização da qualidade ambiental e dinâmicas de participação pública: potencialidades e práticas da monitorização leiga [PDF]
, 2007 Este texto coloca em destaque um tema que tem permanecido arredado quer da análise sociológica, quer dos sistemas formais de monitorização ambiental: a participação do público na monitorização da qualidade ambiental.
Rodrigues, Maria Eugénia
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A interface da esfera civil nas políticas públicas esportivas: uma análise habermasiana
Motrivivência, 2013 Este texto buscará relacionar a participação política e políticas públicas no esporte. A categoria participação política será trabalhada a partir da obra de Mudança Social da Esfera Pública de Jürgen Habermas, este conceito - esfera pública – é ...
Marco Bettine Almeida, Gustavo Gutierrez
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL: A PARTICIPAÇÃO NO 5º CADAPi (CURSO DE ALTA DIREÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INTERNACIONAL) , OEIRAS - PORTUGAL [PDF]
, 2011 A participação no 5º CADAPi proporcionou-me o desenvolvimento de novas competências, desde agradecer todos os dias pela interculturalidade presenciada e vivida, além de reforçar os conceitos tão caros para a busca da eficiencia em administração pública ...
Melo, Ana Lucia Aguiar
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Participação direta em coprodução é democrática? Controle vetorial da dengue em Campo Grande – MS
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 A abordagem de coprodução considera a participação ativa dos usuários essencial para a implementação de políticas, estando essa maior influência direta nos rumos de política pública alinhada a princípios democráticos.
Gemael Chaebo, Janann Joslin Medeiros
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