Conselhos de segurança pública no Brasil. Notas provisórias de um campo a ser explorado
O artigo trata dos perfis e configurações dos conselhos de segurança pública em funcionamento hoje no Brasil. A partir da análise dos resultados obtidos pela aplicação de um questionário, buscou-se estimar alguns aspectos do funcionamento desses ...
João Trajano Sento-Sé +2 more
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O PROCESSO DE DECISÃO E DE FORMAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM TRÊS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA [PDF]
A pesquisa objetivou compreender o processo de tomada de decisão e de formação estratégica em três universidades de Santa Catarina; a forma como o poder se articula e influência no processo decisório e na formação de estratégicas e a existência de ...
SAUSEN, JORGE ONEIDE, WORMA, LUCIA
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Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Durante as últimas duas décadas, a questão do Estado ou, mais especificamente, a discussão em torno da reforma do Estado e
Felisberto, Nilzo
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Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]
Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
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CONSTITUCIONALISMO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA SAÚDE PÚBLICA
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reestruturou o sistema público de saúde e criou o Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo um novo modelo federativo preceituado, regido e normatizado pelas diretrizes: da descentralização; do ...
Renata Siqueira Julio +1 more
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Elas vêem aí mas nós já cá estamos! Envolvimento, empowerment e participação pública: comunicação de risco e gestão integrada de uma infestação urbana de térmitas nos Açores [PDF]
VI Congresso da Associação Portuguesa de Economia Agrária e IV Congresso de Gestão e Conservação da Natureza. Ponta Delgada, Açores, 15 a 17 de Julho de 2010.A infestação por Cryptotermes brevis encontra-se generalizada a diversas ilhas dos Açores ...
Arroz, Ana Margarida Moura +3 more
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Tipos de midiativismo de favela [PDF]
A participação cidadã e a ação coletiva através do uso de meios de comunicação não é um fenômeno novo, mas é mais atual do que nunca na esfera pública global e hiperconectada.
Custódio, Leonardo
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Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício de cidadania
Falar de controle social é tratar a participação da sociedade na administração pública, definição de diretrizes, avaliação de conduta de agentes públicos, gestão de políticas públicas, enfim, participação efetiva da sociedade em tudo o que direta ou ...
Lenise Barcellos de Mello Secchin
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O silêncio dos imigrantes : da integração social à participação na vida pública através dos media [PDF]
Oriundos muitas vezes de países de culturas muito diversas, os imigrantes têm, com frequência, dificuldades de inserção social, representando um problema político para os governos que procuram desenvolver medidas integradoras nas mais diversas esferas da
Oliveira, Madalena +1 more
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Segurança pública, participação social e a 1ª Conseg
O presente texto visa oferecer uma perspectiva de análise ampliada sobre a 1ª. Conferência Nacional de SegurançaPública. A partir de apontamentos da teoria participativa e da democracia deliberativa, procura-se mostrar a importânciadesses formatos ...
Letícia Godinho de Souza
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