Results 91 to 100 of about 91,333 (179)
Psicologia em Estudo, 2012 As Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro. Diante desse contexto, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Espírito Santo estabeleceu um convênio com Prefeitura Municipal de Vitória
Fabiana Davel Canal +1 more
doaj
Penas privativas de libertad y alternativas
, 1993 [FR] On réalise une réflexion critique sur l'article 25.2 de la Constitution Espagnole qui traite la finalité de la peine, on aborde en plus des données sur l'exécution des peines en Espagne et la situation de la population pénitentiaire. Aussi. on expose les alternatives à la prison dans la législation comparée, dans le Code pénal espagnel et dans le ...
openaire +1 more source
El mandato constitucional sobre la orientación de las penas privativas de libertad y la nueva prisión permanente revisable [PDF]
, 2016 La introducción de la Prisión Permanente Revisable en nuestro ordenamiento jurídico ha abierto el debate sobre la adecuación de la misma a la Constitución Española de 1978.
Ahmad Munir, Badar
core
A prisão cautelar como antecipação da pena
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O direito tem sido utilizado como instrumento de justificação para manutenção da ordem estabelecida pelo domínio de uma parcela da sociedade sobre as demais, destacando-se a imposição de penas sob variados fundamentos, inicialmente atingindo o próprio ...
Cezar Paulo Lazzarotto
doaj
InDret, 2020 La escasa investigación sobre medidas penales alternativas contrasta con la extensión de su aplicación. En este artículo se describe el sistema de ejecución de los trabajos en beneficio de la comunidad, las suspensiones de penas privativas de libertad ...
Ester Blay Gil
doaj
Privação de liberdade : legislação, doutrina, e jurisprudência [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.26 ...
Capecce, Bruno Gabriel +1 more
core
Justiça e pena à luz dos direitos humanos [PDF]
, 1998 Conferência de encerramento do I Congresso Nacional de Execução da Pena, realizado em Fortaleza de 24 a 26/09/1997.Traz um breve histórico da discussão em torno dos direitos fundamentais da pessoa humana e da relação direta das desigualdades sociais e ...
Assis, Dom Raymundo Damasceno
core
La pena de prisión y sus alternativas
, 2016 [EN]The aim of this paper is to show the general characteristics of prison environment and its reality, focusing on imprisonment and the alternatives to imprisonment. It is made a critical analyze of the penitentiary institution revealing the limitations of the prison regarding the rights of prisoners and making a description of the main negative ...
openaire +1 more source
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ESPAÇO SOCIOJURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO INVESTIGATIVA DA PROFISSÃO [PDF]
, 2017 Resumo O presente texto aborda a intervenção do assistente social na área sócio-jurídica, tendo por finalidade a análise da dimensão investigativa no cotidiano dos assistentes sociais em uma determinada instituição judiciária. A partir do entendimento de
Oliveira, Lusandra Almeida de +1 more
core
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
core