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Dependência química: um desafio na execução de penas alternativas em Fortaleza

Revista de Humanidades, 2009
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a prática da Psicologia Jurídica no âmbito da execução das penas e medidas alternativas, bem como caracterizá-las, apresentando-as como meio adequado à inclusão social da pessoa que comete delitos de menor potencial ofensivo. Para tanto, demonstra o percurso realizado nos dez anos de existência da
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ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ESPAÇO SOCIOJURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO INVESTIGATIVA DA PROFISSÃO [PDF]

, 2017
Resumo O presente texto aborda a intervenção do assistente social na área sócio-jurídica, tendo por finalidade a análise da dimensão investigativa no cotidiano dos assistentes sociais em uma determinada instituição judiciária. A partir do entendimento de
Oliveira, Lusandra Almeida de, Vieira, Cristiane Maria   +1 more
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Los programas formativos como medida penal alternativa en los casos de violencia de género ocasional = Educational programs as alternative penalty for cases of ocasional gender violence

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010
This paper deals with ‘treatment orders’ or ‘educational programs’ as a community penalty applied to people sentenced for gender violence. The paper follows the implementation of this penalty and tries to focus on the problems that confront the different
Larrauri, Elena
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Más allá del punitivismo como eje estructurante de la política pública criminal

Via Inveniendi Et Iudicandi
La política pública en materia de seguridad se ha caracterizado por construir medidas con un marcado corte punitivista, en este sentido, prevalece la idea de aumento de penas y nuevos delitos para enfrentar la criminalidad.
Jorge Enrique Carvajal Martínez
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As penas alternativas em processo de globalização - um novo modelo ressocializador

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1997
Este artigo tem por tema a analise atualizada do Sistema Penal, principalmente das novas formas de Penas a serem aplicadas, denominadas "Penas Alternativas". No titulo deste trabalho verifica-se a utilizacao da expressao "globalizacao" e tal colocacao decorre do fato de que, assim como ocorre na economia, tambem no tocante as penas ha interacao e ...
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Sistema de sanciones y política criminal: un estudio de Derecho comparado europeo [PDF]

, 2007
El trabajo aborda una comparación de los diversos sistemas de penas estatales en Europa, con el objetivo de sistematizar los diversos modelos político-criminales y de calibrar la aflictividad de los mismos. A través de determinados indicadores se pone de
Tamarit Sumalla, Josep M. (Josep Maria)
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Sobre mulheres e o tráfico de drogas

Plural
O aumento do encarceramento feminino está relacionado ao envolvimento da mulher com o tráfico, à feminização da pobreza e à inserção precária da mulher no mercado de trabalho, além da adoção de políticas de segurança focadas na repressão às drogas e ao ...
Magda da Silva Figueiroa, Antonio Gomes de Castro Neto, Jorge Luiz Cardoso Lyra da Fonseca   +2 more
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Projet de loi modifiant la loi N° 18.216, qui remplace les mesures pour assurer la conformité de l’emprisonnement par “sanctions alternatives” [PDF]

, 2011
Matus Acuña, Jean Pierre
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Aplicação alternativa do direito na dosimetria da pena

, 2018
Surgiu no Bras il, a pa rt ir do fina l da dé cad a de 70, com or i nt aç ão ant ec ed ente eur opéia , notadame nte italiana, um movimento integrado por professor es, estudantes d e d ir e ito , ad vo g ado s e a lgu ns Ju íz e s , in f lu e nc ia do ba s ic a me nt e po r pe ns a me nto s d e e squ er d a, ma s ta mbé m po r pe ns a me nto s co mo a ...
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[Medical record and inspection: a bad combination]. [PDF]

Aten Primaria, 2015
Planes Magrinyà A.
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