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Dimensão técnico-operativa do trabalho do Assistente Social nas penas e medidas alternativas: aproximações a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica

open access: yesServiço Social em Revista, 2020
Neste artigo são apresentadas algumas reflexões sobre a dimensão técnico-operativa do trabalho do assistente social na execução das penas e medidas alternativas no Brasil. As informações expostas foram obtidas mediante a realização de pesquisa documental
Maíz Ramos Junqueira
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La sanción de los crímenes internacionales en procesos de transición: un análisis de la legalidad de las penas alternativas mediante el ejemplo de El Salvador

open access: yesDiálogos de saberes, 2020
Ante la comisión de los crímenes más graves que afectan a la comunidad internacional, esto es, los crímenes de guerra contra la humanidad y genocidio, la privación de la libertad parecía ser la única pena con capacidad de mostrar el especial reproche que
Joana Loyo Cabezudo
semanticscholar   +1 more source

Abstracts

open access: yes, 2021
Research and Practice in Thrombosis and Haemostasis, Volume 5, Issue S2, October 2021.
wiley   +1 more source

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA ALTERNATIVA INTELIGENTE À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

open access: yesInterScience Place, 2017
As penas restritivas de direitos sao, na maioria das vezes, aplicadas aos crimes de menor potencial ofensivo e, quando a lei penal permite, sao colocadas em substituicao as penas privativas de liberdade. Desta forma, o legislador patrio, sensivel a lamentavel situacao carceraria de nosso pais, achou por bem mudar o paradigma do Direito Penal, no ...
Thulio Imbeloni Mattos   +4 more
openaire   +1 more source

AS PENAS DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUAÇÃO E MODOS DE PENSAR DOS JUÍZES E PROMOTORES FEIRENSES

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2018
O presente artigo é fruto de uma pesquisa de iniciação científica junto à Fundação Getúlio Vargas através do edital PIC 15/16 intitulada “Há inovação na aplicação das penas aos usuários de drogas? Análise dos Termos de audiência e Concepções dos Juízes e
Alana dos Santos Teles
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Diferencias por sexo entre la población penada a medidas penales alternativas en Cataluña: Un análisis con perspectiva de género

open access: yesRevista Española de Investigación Criminológica, 2021
Los estudios realizados desde una perspectiva de género en otros países y la normativa internacional subrayan la importancia de (re)conocer las similitudes y diferencias existentes entre mujeres y hombres penados y su impacto en la ejecución de las penas.
Cristina Vasilescu   +1 more
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The Interdisciplinary, Social Service and alternative penalties: between the tutelage and the independence of people in conflict with the law.

open access: yesServiço Social em Revista, 2009
This presents paper has the objective to discuss about the interdisciplinary  methodology alternative to overcoming the traditional model science that divides or give autonomy the different aspects of social life.
Marcos Francisco de Souza
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LIBERDADE OU PRISÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
O presente artigo pretende tratar sobre as penas restritivas de direitos, mais conhecidas como penas alternativas e seu papel ressocializador bem como sua eficácia ou não.
Dayane Aparecida Versiani
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A potência instituinte no projeto "Exercendo Cidadania"

open access: yesPsicologia em Estudo, 2012
As Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro. Diante desse contexto, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Espírito Santo estabeleceu um convênio com Prefeitura Municipal de Vitória
Fabiana Davel Canal   +1 more
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PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA

open access: yes, 2023
Keywords: Efficiency; Alternative sentences; Penal system.
De Oliveira Dias1 Luana Guiana Saunier De Alcântara2 Christina Aline De Melo Martins3 Willer José Dos Santos Abdala4 Ailton Luiz Dos Santos5 Paulo Roosewelt Costa Padilha6 Idevandro Ricardo Colares Dos Santos7 Alysson De Almeida Lima8 João Frederico Nascimento Araujo9, William   +1 more
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