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Neste artigo são apresentadas algumas reflexões sobre a dimensão técnico-operativa do trabalho do assistente social na execução das penas e medidas alternativas no Brasil. As informações expostas foram obtidas mediante a realização de pesquisa documental
Maíz Ramos Junqueira
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Ante la comisión de los crímenes más graves que afectan a la comunidad internacional, esto es, los crímenes de guerra contra la humanidad y genocidio, la privación de la libertad parecía ser la única pena con capacidad de mostrar el especial reproche que
Joana Loyo Cabezudo
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Research and Practice in Thrombosis and Haemostasis, Volume 5, Issue S2, October 2021.
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PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA ALTERNATIVA INTELIGENTE À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
As penas restritivas de direitos sao, na maioria das vezes, aplicadas aos crimes de menor potencial ofensivo e, quando a lei penal permite, sao colocadas em substituicao as penas privativas de liberdade. Desta forma, o legislador patrio, sensivel a lamentavel situacao carceraria de nosso pais, achou por bem mudar o paradigma do Direito Penal, no ...
Thulio Imbeloni Mattos +4 more
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O presente artigo é fruto de uma pesquisa de iniciação científica junto à Fundação Getúlio Vargas através do edital PIC 15/16 intitulada “Há inovação na aplicação das penas aos usuários de drogas? Análise dos Termos de audiência e Concepções dos Juízes e
Alana dos Santos Teles
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Los estudios realizados desde una perspectiva de género en otros países y la normativa internacional subrayan la importancia de (re)conocer las similitudes y diferencias existentes entre mujeres y hombres penados y su impacto en la ejecución de las penas.
Cristina Vasilescu +1 more
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This presents paper has the objective to discuss about the interdisciplinary methodology alternative to overcoming the traditional model science that divides or give autonomy the different aspects of social life.
Marcos Francisco de Souza
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LIBERDADE OU PRISÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR
O presente artigo pretende tratar sobre as penas restritivas de direitos, mais conhecidas como penas alternativas e seu papel ressocializador bem como sua eficácia ou não.
Dayane Aparecida Versiani
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A potência instituinte no projeto "Exercendo Cidadania"
As Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro. Diante desse contexto, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Espírito Santo estabeleceu um convênio com Prefeitura Municipal de Vitória
Fabiana Davel Canal +1 more
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PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA
Keywords: Efficiency; Alternative sentences; Penal system.
De Oliveira Dias1 Luana Guiana Saunier De Alcântara2 Christina Aline De Melo Martins3 Willer José Dos Santos Abdala4 Ailton Luiz Dos Santos5 Paulo Roosewelt Costa Padilha6 Idevandro Ricardo Colares Dos Santos7 Alysson De Almeida Lima8 João Frederico Nascimento Araujo9, William +1 more
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