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Revista de Doutrina Jurídica, 2018 Este artigo visa analisar a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade por pessoas com deficiência sob o regime de curatela. Para tanto, buscou verificar a efetivação da autodeterminação humana e a inclusão em igualdade de condições da pessoa com ...
Cristiano Chaves de Farias
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Saber e prática na constituição da sexualidade da pessoa com deficiência mental
Revista Educação Especial, 2010 Partindo dos resultados da análise de dez relatórios de pesquisa, e tendo por fundamentação teórica os estudos de Michel Foucault, este texto tem como objetivo evidenciar a relação existente entre a produção do saber e as práticas cotidianas que se ...
Myrna Wolf Brachmann dos Santos +1 more
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Caminhos de Geografia, 2010 Este trabalho apresenta a importância da inclusão da pessoa com deficiência na cidade contemporânea. Faz-se inicialmente uma abordagem da pessoa com deficiência a nível nacional. É apresentada a situação desses atores no Estado do Maranhão, especificando-
Hermeneilce Wasti Aires Pereira Cunha
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARA sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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Educação inclusiva: uma garantia consagrada pelo estatuto da pessoa com deficiência
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2018 A educação inclusiva é um direito fundamental com amparo na Constituição Brasileira de 1988 e em Convenções Internacionais. Com a entrada em vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o indivíduo que tem impedimento de longo prazo de natureza ...
Marta Cristina Nunes Almeida +2 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise teórica e evolutiva dos mecanismos jurídicos criados para assegurar à pessoa com deficiência o exercício e gozo igualitário de direitos no âmbito social –, especialmente no que se refere à ...
Célia Barbosa Abreu +2 more
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Direito e Desenvolvimento, 2017 Mestre pela PUC/SP e doutor pela USP; Professor Adjunto na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN; Procurador do Município de Natal; Diretor Nacional do Núcleo de Estudos dos ...
Fernando Gaburri
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O Trabalho de Colaboradores com Deficiência nas Empresas: com a Voz os Gestores de Recursos Humanos
Revista Brasileira de Educação EspecialRESUMO: o protagonismo da pessoa com deficiência tem marcado o espaço escolar, a universidade e o mercado de trabalho, apesar do país ainda ter um longo caminho a ser percorrido.
Kátia Soares COUTINHO +2 more
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