Results 61 to 70 of about 1,394 (132)

O (des)cumprimento da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência nos concursos públicos brasileiros

open access: yesDireito em Debate
Este estudo investigou o cumprimento e o descumprimento da necessária avaliação biopsicológica, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, para pessoas com deficiência, na forma normatizada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com ...
Luis Ricardo Bykowski dos Santos
doaj   +1 more source

DIREITOS E GARANTIAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PROCESSO DE INCLUSÃO

open access: yesColloquium Humanarum, 2018
No ano de 2008, São Paulo se tornou o primeiro Estado brasileiro a implementar uma Secretaria Estadual para tratar de assuntos ligados à pessoa com deficiência.
Francisco Rodrigues Neto, Daniela Leal
doaj  

A PRIMAZIA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Este ensaio é resultado da associação de experiência profissional com estudo acadêmico sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil e a verificação da pouca utilização dos instrumentos legais pertinentes (legislação própria de direito material e
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
doaj  

Os desafios da efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: meios institucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
Um dos temas que vem ganhando atenção dos estudiosos é o da questão da autonomia e da isonomia da pessoa com deficiência como condições para sua dignidade.
Célia Barbosa Abreu   +1 more
doaj  

O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
doaj  

Acessibilidade de pessoas com deficiência física: inclusão social e desafios atuais

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2018
O direito à acessibilidade está diretamente relacionado à inclusão social de pessoas com deficiência, nesse trabalho, especificamente a deficiência física. Avaliar a acessibilidade de grupos específicos, além de verificar as normas técnicas e legislação
Marjory Furlan Rueda   +1 more
doaj  

Inclusive research with individuals with Down syndrome at risk for dementia. [PDF]

open access: yesDement Neuropsychol
Fonseca LM   +3 more
europepmc   +1 more source

Primary care services role in supporting families of children or adolescents with disabilities or neurodevelopmental disorders. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Medeiros LSP   +7 more
europepmc   +1 more source

[Transitioning care for adolescents with chronic health conditions and disabilities to adult services]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Vidal DLDC   +7 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy