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Plano regional de desenvolvimento sustentável do agreste, potengi e trairi Diagnóstico
, 2004 Posee 3 volúmenes. v. 1: Diagnóstico; v. 2: Programa e Projetos; v. 3:Participação da sociedadeVolumen 1Mais do que um documento formal, este Plano objetiva ser um instrumento de coordenação de esforços coletivos, do Governo e da Sociedade, que ...
Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA)
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Conferencia sobre: fibras e hilos textiles
, 1978 Especifica la importancia de las fibras y los hilos en el campo de diseño de tejido plano, mostrando los efectos de las fibras sobre los hilos y de los hilos sobre las telas finales.
Hill, Barrie D.
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, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Capa, Paulo Renato Nicola
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Abstracts from the 2019 Annual Meeting of the Society of General Internal Medicine. [PDF]
J Gen Intern Med, 2019 europepmc +1 more source
Abolición de la pena de muerte
La colección Abolición de la pena de muerte, de Tirant editorial, incluye un compendio de 12 libros publicados desde el año 2010 hasta el año 2024, girando todos ellos en torno a la compleja cuestión de la pena de muerte, nacional e ...
Sara María Martínez Novillo
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"Plano topográfico del Generalife"
, 2009 Dividido en 9 partesOriginal, cartulina entelada, tintas y acuarelas de colores, 70x105 cm., 1/1.000 sectores: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 32Numero de plano de la oficina técnica del servicio de conservación: 44, (Alhambra-archivo de planos Nº 44 ...
Dirección General de Bellas Artes. Patronato Alhambra y Generalife. Rafael Pesqueira Bernabeu (topógrafo)
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Funzione della pena e fonti europee
La funzione della pena alla luce delle Carte (CEDU, Trattati europei e CDFUE) e della giurisprudenza delle Corti europee ( Corte EDU e Corte di giustizia UE)
V. Masarone
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O presente artigo analisa o Plano Pena Justa, lançado pelo Governo Federal em 2025, com o objetivo de reformar o sistema penitenciário brasileiro, promovendo a redução da superlotação carcerária e a ressocialização dos apenados. O plano propõe alternativas ao encarceramento, como a prisão domiciliar e as penas alternativas, como formas de proporcionar ...
Everáldo Antonio de Jesus
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Revista ESMATO presente artigo visa analisar o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), no âmbito do sistema carcerário brasileiro, em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu tal situação na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude das violações de direitos fundamentais dos presos, devido à ...
Keciane Lima de Oliveira +3 more
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A ABORDAGEM RACIAL NO PLANO “PENA JUSTA”
Dom Helder Revista De DireitoThis article embroils the “Fair Punishment Plan” and how the etnical issue is treated within the document. This study aimed to examine how the ethno-racial issue was addressed in the National Plan to Combat the State of Unconstitutional Affairs in the Brazilian prison system — known as the “Fair Punishment Plan” ("Plano Pena Justa") — established ...
Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa +1 more
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