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Direito ao acompanhante, violência obstétrica e poder familiar [PDF]
o presente artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a função do direito ao acompanhante e do exercício do poder familiar em condições de igualdade para a prevenção e combate da violência obstétrica.
Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
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Do Poder Familiar e sua Extinção [PDF]
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a sanções, entre elas a sua destituição em regular processo judicial.
Adriana Brandini do Amparo +1 more
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Análise de um caso de extinção do poder familiar [PDF]
Este estudo procurou demonstrar os caminhos percorridos pelos pesquisadores para constituírem um processo de destituição do poder familiar a partir da análise cuidadosa da documentação de uma criança, abrigada por maus tratos, há três anos sem a visita ...
Paula Inez Cunha Gomide +2 more
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A Guarda, A Guarda Compartilhada e o Poder Familiar: implicações práticas
A categoria “guarda compartilhada”, prevista na legislação brasileira, tem suscitado dúvida e confusão entre pais ou responsáveis pela guarda de menores, que não compreendem as exatas atribuições inerentes ao poder familiar, e acreditam que o ...
Josemar Sidinei Soares
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Restabelecimento do Poder Familiar: reintegração à família natural [PDF]
Ante a possibilidade dos pais perderem a o poder familiar de seus filhos, necessária se faz a análise acerca de restabelecimento de tal vínculo. Assim, o presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade do restabelecimento do poder familiar nos casos cujos pais consigam comprovar a superação da situação que ensejou o processo judicial de ...
Trentin, Fernanda +1 more
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Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica
O presente trabalho teve por escopo tecer considerações acerca da possibilidade da restituição do poder familiar aos genitores destituídos por sentença judicial. À luz das diretrizes consagradas no artigo 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Edward Goulart Junior +1 more
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Direito à convivência familiar e comunitária: interseccionalidades na destituição do poder familiar
Este trabalho tem como objetivo refletir acerca da efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes quando se trata de famílias com menos acesso a bens e serviços, tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ...
Samira Safadi Bastos +5 more
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O processo de Destituição do Poder Familiar envolve crianças ou adolescentes em situações de risco, de abandono e de violência intrafamiliar, uma vez que se deixa de cumprir com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro.
Mariana Datria Schulze +1 more
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A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA [PDF]
O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um fator determinante para a exclusão sucessória. Inicia-se observando que devido ao progresso das relações familiares, a legislação passou a enfatizar e ...
Karine Machado Bulsing
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A desqualificação das histórias (in)familiares: análise discursiva na suspensão e destituição do poder familiar [PDF]
Resumo Este estudo analisou o percurso de quatro famílias, destituídas do poder familiar, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. A análise do discurso de orientação psicanalítica foi empregada no corpus de informações
Halanderson Raymisson da Silva Pereira +2 more
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