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O PODER FAMILIAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA [PDF]
, 2023 O objetivo é abordar a evolução da família no direito brasileiro, e focar na relação da paternidade socioafetiva e os limites do exercício do poder familiar em decorrência desta modalidade de filiação. Sendo o poder familiar o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, a pessoa e aos bens dos filhos menores, e sendo a paternidade responsável ...
Rodrigo Mendes Lopes Orientador(a): Márcio Ferreira dos Santos Coorientador(a): Me. Rosyvânia Araújo Mendes.
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A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um fator determinante para a exclusão sucessória. Inicia-se observando que devido ao progresso das relações familiares, a legislação passou a enfatizar e ...
Karine Machado Bulsing
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EDUCAÇÃO E PERSONALIDADE: o afeto e a formação do poder no grupo familiar
Interfaces da Educação, 2010 Pretende-se com esse trabalho refletir sobre a importância da atividade familiar na formação dos indivíduos para o futuro de suas relações. Considera-se que o processo educativo deve dirigir-se para a formação omnilateral, e que o grupo e a atividade ...
Armando Marino Filho
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Com o advento da ADIN nº.4.275/2018, houve a possibilidade de que pessoas trangêneros, pudessem retificar o assentamento de registro civil sem a necessidade de realização de cirurgias de redesignação sexual e em cartórios extrajudiciais.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O presente trabalho tem por objetivo analisar a cobertura vacinal infantil no Brasil, em especial o impacto que a Política Nacional de Imunizações vem sofrendo com movimentos de antivacinação.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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A ALIENAÇÃO PARENTAL E A PERDA DO PODER FAMILIAR [PDF]
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, 2020 Este artigo tem o objetivo de fazer uma revisão da monografia com o tema “A Alienação Parental e a Perda do Poder Familiar” no Brasil. A Alienação Parental é um fenômeno complexo que tem atingido significativamente grande parte das crianças da sociedade. Suas consequências apontam para questões de ordem psicológica, psiquiátrica e social.
Bruna Queiros PARANHOS +1 more
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Família, Relações de Poder e Mediação Familiar
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2022 A família é a instituição social e jurídica mais mutável da contemporaneidade. Profissionais do direito e da psicologia são convidados a articular discussões que redimensionem a visão sobre a família na atualidade, bem como as relações familiares e as possíveis ferramentas que possam ser desenvolvidas no intuito de ajudar as famílias a enfrentarem seus
Janaína Rigo Santin, Maristela Piva
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Multiparentalidade e exercício do poder familiar
Academia de Direito, 2020 O presente artigo tem por finalidade examinar como o poder familiar se consubstancia em situações de multiparentalidade. É cediço ressaltar que eventuais conflitos podem surgir diante do exercício da paternidade ou maternidade simultânea, fato que deveras necessita de um estudo aprofundado, haja vista a inexistência de legislação específica ao tema ...
Emanuele Chadai Boyanowski +1 more
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Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 2017 Objetivo: identificar as percepções de responsáveis por crianças em sofrimento psíquico sobre as atividades que desenvolvem com elas, as práticas educativas que utilizam em seu cotidiano e sobre como compreendem a influência destas no comportamento das ...
Maria Fernanda Barboza Cid +2 more
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O poder familiar e a morte digna dos filhos: breves reflexões sobre o caso Charles Gard
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 O artigo analisa o caso Charles Gard, com o objetivo de promover reflexões sobre os limites da atuação dos pais no exercício do poder familiar, no que tange à pessoa do filho, quando está em jogo a vida deste.
Heloisa Helena Barboza
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