O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típicos dos outros
Bruno Leonardo Mantuano Costa +1 more
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Relationship between quality of life and work ability among judicial employees. [PDF]
Dos Santos JF +5 more
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Codificação ou não do processo coletivo? [PDF]
Palestra proferida na Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 14.09.2005, na sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Nery Junior, Nelson
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]
Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO
O texto discute a importância, em aspectos gerais, de uma análise do surgimento do Estado e de suas funções na condução da sociedade. Igualmente, trata das modificações ocorridas nessa mesma sociedade, em razão das novas descobertas feitas pelo homem e ...
Cláudia Maria Tagata +1 more
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Risk factors for absenteeism due to musculoskeletal diseases in workers in the judiciary sector. [PDF]
França RDR, Fernandes RCP, Lima VMC.
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[Management in tension: the Brazilian public health surveillance system and its response to the covid-19 pandemic]. [PDF]
Kiss C, Paiva CHA, Teixeira LA.
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]
Regina FL, Peres MFT.
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[Violence hidden on the soles of slippers: corporal punishment, intrafamily violence, and methods of authority in São Paulo, Brazil]. [PDF]
Theodoro R.
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