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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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RELEITURA DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO COTEJO DO CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO

open access: yesRevista do Direito Público
O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típicos dos outros
Bruno Leonardo Mantuano Costa   +1 more
doaj   +1 more source

Relationship between quality of life and work ability among judicial employees. [PDF]

open access: yesRev Bras Med Trab, 2018
Dos Santos JF   +5 more
europepmc   +1 more source

Codificação ou não do processo coletivo? [PDF]

open access: yes, 2006
Palestra proferida na Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 14.09.2005, na sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Nery Junior, Nelson
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]

open access: yes, 2017
Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
O texto discute a importância, em aspectos gerais, de uma análise do surgimento do Estado e de suas funções na condução da sociedade. Igualmente, trata das modificações ocorridas nessa mesma sociedade, em razão das novas descobertas feitas pelo homem e ...
Cláudia Maria Tagata   +1 more
doaj  

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