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Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal [PDF]

, 2008
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade de Brasília como requisito à conclusão do curso e obtenção do título de especialista em Contabilidade Pública.Aborda os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal, no que concerne à ...
Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
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Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires [PDF]

, 2016
El artículo aborda el modo en el que del Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires enfrenta las nuevas ocupaciones de suelo. En particular se analizáran los fallos judiciales en relación a la ocupación del Parque Indoamericano en diciembre de 2010 ...
Cravino, Maria Cristina
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O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

, 2020
O presente artigo objetiva analisar as influências das políticas neoliberais e do novo imperialismo norte-americano na Reforma do Poder Judiciário brasileiro promovida por meio da EC n. 45/04.
E. Ramos, Edson Barbosa de Miranda Netto
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
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Os novos perfis da magistratura e do Poder judiciário [PDF]

, 2003
Estudo comparado sobre o tratamento dado à organização judiciária no direito do Brasil, França e Inglaterra. Expõe o papel do Poder judiciário e dos magistrados no mundo contemporâneo com base nos estudos histórico e filosófico do direito e em aspectos ...
Rodrigues, Haroldo
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O ALCANCE DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O SISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem como objetivo verificar a possibilidade do alcance da efetividade do direito socioambiental através da atuação do Poder Judiciário.
Mariana Almeida Passos de Freitas
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Portaria SAF n. 158 de 10 de outubro de 2013 [PDF]

, 2013
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 63/2013 (Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]

, 2006
Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
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JUDICIÁRIO E AUTORITARISMO: ESTUDO COMPARADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p677

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário.
Vanessa Dorneles Schinke
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O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Vertentes do Direito, 2015
Visando garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais, existe a possibilidade do controle judicial das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Aline Sueli de Salles Santos, Camila de Bortoli Rossatto   +1 more
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