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Permanência estudantil e autonomia universitária: a questão do SiSU no contexto de uma universidade estadual do interior da Bahia [PDF]
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2021 Dentre as vinte e uma estratégias expressas no Plano Nacional de Educação (PNE) para a consecução da meta 12, a estratégia 12.5 associa a ampliação da política de permanência estudantil na educação superior com as políticas de acesso, inclusão, ações ...
Daniel Cardoso Alves +1 more
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Serviço Social em Revista, 2020 O presente trabalho realiza uma análise crítica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), procurando estabelecer uma aproximação das categorias de território e acesso, tanto em sua base normativa quanto na prática de planejamento e gestão desta ...
Daniely Silva de Viveiros +2 more
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O servidor técnico-administrativo em educação cotista racial na UFSC
Revista Educação e Emancipação, 2022 O presente artigo é resultante de uma pesquisa sobre o servidor técnico-administrativo em educação cotista racial na UFSC. A pesquisa tem como objetivo compreender como se materializa as diretrizes da Política Institucional de Acesso, Inclusão e ...
Artur Rocha Silva +1 more
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Política de Inovação Educação Conectada
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2023 A Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) busca apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação. Surge no formato de um Programa instituído a partir do Decreto nº.
Raquel Aparecida Souza +1 more
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Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos
Espaço Jurídico, 2020 Este artigo analisa o direito fundamental ao acesso à informação pública como instrumento de liberdade do cidadão. Para tanto, questionamos: Como o direito fundamental à informação pode funcionar como instrumento para redução da interferência arbitrária ...
Hellen Nicacio de Araujo +1 more
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Política pública de acesso à Justiça
Revista CNJ, 2022 O presente trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, implantado com a finalidade de promover acesso à justiça à população que se encontra em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Fernanda Santos de Souza Ayres +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O presente artigo possui como tema central a mediação digital instituída no Brasil pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Lei 13.140/2015, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Fabiana Marion Spengler +1 more
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TRANSFORMAÇÕES NO ACESSO À JUSTIÇA: DA EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO ÀS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Embora tradicionalmente a questão do acesso à justiça tenha sido abordada em debates jurídicos, em especial no campo processual, a Ciência Política vem gradualmente oferecendo contribuições importantes para engendrar um diálogo interdisciplinar.
Eduardo Matos Oliveira
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Transinformação, 2022 Resumo A democratização no acesso à ciência almejada com o Acesso Aberto vem acompanhada do pagamento de Article Processing Charges. Em um contexto de escassez de recursos financeiros, “pagar para publicar” se torna um desafio para países em ...
Bárbara Neves ALENCAR +1 more
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POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NACIONAL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL
Revista Direito e Sexualidade, 2021 O acesso à educação emancipa pessoas, desperta consciência de si e do mundo, revela direitos e indica caminhos pela respectiva efetivação, o que pressupõe estar presente no ambiente escolar.
Ivan Dias da Motta +2 more
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