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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Política monetária, depósitos compulsórios e inflação
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO Desde o início do Plano Real, o governo tem recorrido a depósitos compulsórios muito mais elevados sobre o passivo dos bancos, bem como à criação de depósitos compulsórios sobre crédito (ativo de um banco) na tentativa de restringir a expansão dos
MÁRCIO G. P. GARCIA
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Educação (Santa Maria. Online), 2013 http://dx.doi.org/10.5902/198464446227 O presente texto discorre sobre a corresponsabilidade constitucional entre Estados, Municípios e União no que concerne a obrigação desses entes federado sem garantir o atendimento de todos os níveis de educação
Edson Francisco Andrade
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O Financiamento da Educação Básica no Brasil
Fineduca, 2023 O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
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Fundeb e a valorização da educação pública: limites na remuneração do magistério de São Luís – MA
Revista Histedbr On-line, 2015 O artigo aborda a política de fundos no contexto da Reforma do Estado Capitalista, desvelando as concepções de financiamento educacional e a consequente vinculação constitucional dos recursos destinados à educação pública.
Regina Sheila Bordalo Martins +1 more
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Fineduca, 2023 Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo tem o objetivo de avaliar o efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos no contexto da política de fundos como alternativa de equalização do financiamento da educação básica.
Jean Mário Araujo Costa +2 more
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O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB
Fineduca, 2020 O objetivo do artigo é analisar o direito à educação a partir da situação de cobertura escolar no meio rural do Piauí, no contexto da política de fundos, por meio do número de escolas e de matrículas existentes no período de 2008 a 2019, em diálogo com o
Jullyane Frazão Santana +2 more
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Motrivivência, 2023 Este artigo teve como objetivo analisar a configuração atual do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal - FAE, a partir de uma metodologia crítica de análise do financiamento de políticas sociais.
Luís Maurício Montenegro Marques +2 more
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