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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Fineduca, 2023 Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
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Política monetária, depósitos compulsórios e inflação
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO Desde o início do Plano Real, o governo tem recorrido a depósitos compulsórios muito mais elevados sobre o passivo dos bancos, bem como à criação de depósitos compulsórios sobre crédito (ativo de um banco) na tentativa de restringir a expansão dos
MÁRCIO G. P. GARCIA
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Reflexão sobre o impacto da globalização na eficácia estabilizadora da política fiscal [PDF]
, 2011 Globalization, as a process of markets integration and loss of politic power sovereignty has changed dramatically the framework for fiscal policy. Market liberalization has become deeper, therefore Governments and other agents has now access to a vast ...
Cerón, Juan A.
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Educação (Santa Maria. Online), 2013 http://dx.doi.org/10.5902/198464446227 O presente texto discorre sobre a corresponsabilidade constitucional entre Estados, Municípios e União no que concerne a obrigação desses entes federado sem garantir o atendimento de todos os níveis de educação
Edson Francisco Andrade
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O Financiamento da Educação Básica no Brasil
Fineduca, 2023 O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
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A paisagem cultural cafeeira do Sul do Espírito Santo, Brasil: a proteção do sítio histórico de Muqui [PDF]
, 2017 O tema do presente estudo é a preservação da Paisagem Cultural enquanto forma inovadora de ensejar a proteção e a gestão do patrimônio cultural. Este artigo pretende apresentar as questões problematizadas para a proteção legal do patrimônio ambiental ...
Pessotti, Luciene
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Fundeb e a valorização da educação pública: limites na remuneração do magistério de São Luís – MA
Revista Histedbr On-line, 2015 O artigo aborda a política de fundos no contexto da Reforma do Estado Capitalista, desvelando as concepções de financiamento educacional e a consequente vinculação constitucional dos recursos destinados à educação pública.
Regina Sheila Bordalo Martins +1 more
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Mudança estrutural, desenvolvimento institucional e crescimento econômico sustentado: um comentário sobre a experiência irlandesa [PDF]
, 2009 It is discussed the recent Irish experience of sustained economic growth, in which a social pact, the entry in the European Union and the opening of the economy have all played a paramount role.
CARDOSO, Fernanda +2 more
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