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População em situação de rua e controle social
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2023 Este artigo aborda as políticas públicas para a população em situação de rua a partir da perspectiva do controle social, com o objetivo de analisar como o Estado tem atendido (ou não) às demandas desta população.
Julia Mezarobba Caetano Ferreira +3 more
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REGULAÇÃO POR RESULTADOS E RECONFIGURAÇÕES EM ARRANJOS INSTITUCIONAIS ENDEREÇADOS AO GOVERNO DEMOCRÁTICO DA EDUCAÇÃO [PDF]
Educação em Revista, 2023 RESUMO: O trabalho tem por objetivo analisar, no contexto de uma crescente implantação de medidas de accountability na educação básica identificadas com políticas de regulação por resultados, possíveis reconfigurações de arranjos institucionais ...
ELTON LUIZ NARDI +2 more
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Controle social de políticas públicas
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 Com o passar dos anos, sobretudo com o advento das novas tecnologias da informação, que propiciaram novos mecanismos de acesso à informação e transparência, cada vez mais há de se pensar o controle de políticas públicas para além dos métodos ...
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
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Saúde e Sociedade, 2013 Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do ...
Ana Piterman +2 more
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Revista Diálogo Educacional, 2018 O presente artigo intentou compreender, a partir das ações do Conselho Municipal de Educação de Montes Claros, formas de efetividade do controle social sob a perspectiva de atuação dos Conselheiros.
Jeovandir Campos do Prado +2 more
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The democratic control of the funding and management budget of social security in Brazil [PDF]
, 2012 A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes ...
Salvador, Evilásio
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Revista de Direito Sanitário, 2016 O presente artigo tem por objetivo realizar um breve comento sobre o Recurso Especial n. 1.367.549 – MG (2011/0132513-5), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que analisa a possibilidade da utilização do controle judicial de políticas públicas em ...
Ana Paula Myszczuk +1 more
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The social representations of social control in health : the advances and effect of institutionalized social participation [PDF]
, 2015 Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca da prática do controle social.
Moura, Luciana Melo de +1 more
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A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS CONSELHOS DE SAÚDE
Ideação, 2014 O objetivo deste trabalho é discutir a importância da participação social nos conselhos de saúde, atentando para a atual conjuntura neoliberal de restrição das políticas públicas, em especial, na política de saúde.
Gisely Vieira Batista
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O “DESENVOLVIMENTO” COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL: DESDOBRAMENTOS ESCALARES
Revista Pegada Eletrônica, 2012 Nos 50 anos de institucionalização do “desenvolvimento”, a escala prioritária de atuaçãofoi mudando. De uma implementação das políticas de “desenvolvimento” a escala nacional sob aforça de um Estado-Providência, a políticas de escala local que refletem o
Jorge Ramon Montenegro Gómez
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