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Controle social e políticas de saúde Social control over health policies
Cadernos de Saúde Pública, 1992 Na história de democratização das políticas de saúde, um dos campos que construiu visibilidade aos movimentos de saúde, quer pela denúncia das "ausências e omissões" dos serviços instalados, quer pela luta no sentido de construir um espaço regular para o
Aldaíza Sposati, Elza Lobo
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ABCS Health Sciences, 2013 A tuberculose é uma doença infecciosa de grande impacto social causada pelo Mycobacterium tuberculosis. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) 2010 estima em 14 milhões o número de pessoas com tuberculose no mundo, com concentração crescente ...
Aline Santos Ibanês +1 more
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Revista del CESLA, 2023 Este estudo busca promover um debate sobre os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher existentes no estado de Santa Catarina e no Brasil contemporâneo.
Cecilia Koerich, Janine Gomes da Silva
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Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2023 As políticas públicas no âmbito da educação inclusiva serão indispensáveis para combater processos de marginalização e discriminação de grupos tradicionalmente excluídos do contexto educacional. Deste modo, analisou-se o papel do controle social na ADI 6.
F. Oliveira +1 more
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Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas
CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 2022 O trabalho envolveu a temática do exercício do controle social de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, tendo por base a concepção de democracia e cidadania participativa consagrada a partir da promulgação da CRFB/88, bem como sob o prisma do
André Afonso Tavares
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CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 2021 O objetivo deste trabalho foi medir a participação da sociedade no processo de controle das finanças públicas municipais a partir dos indicadores sociais, na busca de identificar sua eficiência e indicar possíveis pontos de melhoria necessários ao ...
Jose Carlos De Colares
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FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2020 O dispositivo de controle social com participacao da sociedade civil foi incluido na politica educacional a partir da Lei Federal no 9.424/96, quando foram instituidos os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) e a Lei Federal no 11.494/2007
Viviana Patricia Kozlowski Lucyk
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Desenvolvimento em Questão, 2023 O presente artigo é uma investigação sobre as cidades de porte médio e as práticas de gestão embasadas no controle social e na accountability. A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e ...
Adriane Fatima De Boni +2 more
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Revista de Gestão e Secretariado, 2023 O controle social dos recursos, destinados às políticas de fundo a ser empregado no incentivo à educação pública, é implementado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Carlyle Tadeu Falcão de Oliveira +2 more
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Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2023 O presente ensaio versa sobre a temática do direito constitucional de informação, indispensável à democracia material. A hipótese assenta-se na premissa de que a informação íntegra e atualizada potencializa a participação política, cidadania e controle ...
Marcelo Gonçalves da Silva +1 more
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