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A Política de Fundos no financiamento da Educação Básica – considerações acerca do fortalecimento do projeto de educação pública de qualidade

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
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Estado da arte sobre a elaboração da política de fundos: a invisibilização de atores e da disputa política

Fineduca, 2023
Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
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O (Des)Financiamento da Pesquisa no Brasil: uma análise da execução orçamentária das agências e fundos federais de apoio à pesquisa entre 2003 e 2020

Fineduca, 2023
Este artigo tem como objetivo apresentar e problematizar os dados da oscilação da execução orçamentária federal dos fundos e agências de fomento às políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil, no período de 2003 a 2020.
Camila Furlan da Costa, Pedro de Almeida Costa   +1 more
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O processo orçamentário no Brasil

Brazilian Journal of Political Economy, 2023
RESUMO O Brasil, assim como a maioria dos países latino-americanos, possui um setor público inflado, que decorre das amplas políticas governamentais adotadas até o final dos anos 70, financiadas em grande parte pelo endividamento externo.
CARLOS ALBERTO LONGO
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Tributação e Mecanismos de Financiamento de Políticas Públicas de Educação Superior: notas teóricas e apontamentos críticos

Fineduca, 2022
O presente artigo tem como objetivo retomar o debate do papel do Estado na estruturação das políticas tributárias e como sua influência é determinada pelo contexto histórico em que está inserido, o capitalismo.
Fábio Ferreira Berrogain
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REGIONAL DEVELOPMENT POLICY IN BRAZIL: A REVIEW OF EVALUATION LITERATURE

Redes, 2013
No Brasil, a principal política de desenvolvimento regional é executada pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Guilherme Mendes Resende
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A dinâmica dos recursos fiscais com as políticas de fundos contábeis para o financiamento da educação no Brasil (1998-2010)

Revista Histedbr On-line, 2013
O objetivo principal deste artigo é investigar a dinâmica fiscal das políticas de Fundos contábeis para o financiamento da educação no Brasil, Fundef e Fundeb, entre os anos de 1998 a 2010.
Fábio Luciano Oliveira Costa
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O gasto aluno-ano no Paraná (Brasil) e a situação de financiamento da educação nas regiões metropolitanas do Estado

Perspectiva, 2012
A distribuição dos recursos para a educação no Brasil, atualmente operada principalmente pela “política de fundos”, recebe influência, dentre outros determinantes, das condições político-econômicas regionais do país.
Andréa Barbosa Gouveia, Isabelle Fiorelli Silva   +1 more
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Entrevista: Os desafios do financiamento da educação básica no contexto do novo Fundeb - Profa. Dra. Nalú Farenzena

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
A presente entrevista aborda a questão do financiamento da educação básica no Brasil. A relevante experiência da entrevistada nesse campo do saber traz elementos que possibilitam a compreensão da temática no que se refere à relação financiamento ...
Magna França, Lucia de Fatima Valente
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A Dinâmica Federativa e as Políticas de Fundos para o Financiamento da Educação Básica Brasileira

Fineduca, 2022
A forma de Estado repercute no desenho das políticas públicas. No Brasil, uma das marcas do federalismo é o enfrentamento das características desiguais em prol do desenvolvimento igualitário das diversas regiões.
Ana Letícia Bandeira Morais
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