Results 1 to 10 of about 121,395 (144)

A Política de Fundos no financiamento da Educação Básica – considerações acerca do fortalecimento do projeto de educação pública de qualidade

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
doaj   +5 more sources

Estado da arte sobre a elaboração da política de fundos: a invisibilização de atores e da disputa política

Fineduca, 2023
Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
doaj   +1 more source

O (Des)Financiamento da Pesquisa no Brasil: uma análise da execução orçamentária das agências e fundos federais de apoio à pesquisa entre 2003 e 2020

Fineduca, 2023
Este artigo tem como objetivo apresentar e problematizar os dados da oscilação da execução orçamentária federal dos fundos e agências de fomento às políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil, no período de 2003 a 2020.
Camila Furlan da Costa, Pedro de Almeida Costa   +1 more
doaj   +1 more source

O processo orçamentário no Brasil

Brazilian Journal of Political Economy, 2023
RESUMO O Brasil, assim como a maioria dos países latino-americanos, possui um setor público inflado, que decorre das amplas políticas governamentais adotadas até o final dos anos 70, financiadas em grande parte pelo endividamento externo.
CARLOS ALBERTO LONGO
doaj   +1 more source

Tributação e Mecanismos de Financiamento de Políticas Públicas de Educação Superior: notas teóricas e apontamentos críticos

Fineduca, 2022
O presente artigo tem como objetivo retomar o debate do papel do Estado na estruturação das políticas tributárias e como sua influência é determinada pelo contexto histórico em que está inserido, o capitalismo.
Fábio Ferreira Berrogain
doaj  

REGIONAL DEVELOPMENT POLICY IN BRAZIL: A REVIEW OF EVALUATION LITERATURE

Redes, 2013
No Brasil, a principal política de desenvolvimento regional é executada pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Guilherme Mendes Resende
doaj   +1 more source

The democratic control of the funding and management budget of social security in Brazil [PDF]

, 2012
A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes ...
Salvador, Evilásio
core   +1 more source

A dinâmica dos recursos fiscais com as políticas de fundos contábeis para o financiamento da educação no Brasil (1998-2010)

Revista Histedbr On-line, 2013
O objetivo principal deste artigo é investigar a dinâmica fiscal das políticas de Fundos contábeis para o financiamento da educação no Brasil, Fundef e Fundeb, entre os anos de 1998 a 2010.
Fábio Luciano Oliveira Costa
doaj   +1 more source

Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

Revista de Administração Pública, 2014
A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na ...
Rogério Machado Limonti, Ursula Dias Peres, Eduardo de Lima Caldas   +2 more
doaj   +1 more source

Entrevista: Os desafios do financiamento da educação básica no contexto do novo Fundeb - Profa. Dra. Nalú Farenzena

Revista Educação e Políticas em Debate, 2021
A presente entrevista aborda a questão do financiamento da educação básica no Brasil. A relevante experiência da entrevistada nesse campo do saber traz elementos que possibilitam a compreensão da temática no que se refere à relação financiamento ...
Magna França, Lucia de Fatima Valente
doaj   +5 more sources