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Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios

open access: yes, 2012
THIS ARTICLE ANALYSES THE USE OF BINDING PRECEDENTS BY THE BRAZILIAN SUPREME COURT IN THE LIGHT OF THREE CONCEPTIONS OF PRECEDENTS, WHICH ARE DEVELOPED BY F. SCHAUER (PRECEDENTS AS RULES), C. SUNSTEIN (PRECEDENTS AS ANALOGIES) AND R.
Maués, Antonio Moreira
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PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS OU PRECEDENTES À BRASILEIRA?

open access: yes, 2015
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS OU PRECEDENTES ÀBRASILEIRA?
openaire   +1 more source

Automating AI Discovery for Biomedicine Through Knowledge Graphs and Large Language Models Agents

open access: yesAdvanced Intelligent Discovery, EarlyView.
This work proposes a novel framework that automates biomedical discovery by integrating knowledge graphs with multiagent large language models. A biologically aligned graph exploration strategy identifies hidden pathways between biomedical entities, and specialized agents use this pathway to iteratively design AI predictors and wet‐lab validation ...
Naafey Aamer   +3 more
wiley   +1 more source

O CONTRADITÓRIO COMO BASE JURÍDICA AOS PRECEDENTES

open access: yes, 2017
O presente trabalho pretende discorrer acerca do contraditório inserido no sistema de precedentes judiciais. Através da novel processualística brasileira, será igualmente abordado conceitos e definições dentro do contexto de precedentes como da ratio ...
Menezes, Hannah Elisa M.
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A Robust Deep Temporal Causal Discovery Platform for Single‐Cell Gene Regulatory Network Reconstruction

open access: yesAdvanced Intelligent Discovery, EarlyView.
scTIGER2.0 is a deep‐learning framework that infers gene regulatory networks from single‐cell RNA sequencing data. By integrating correlation, pseudotime ordering, deep learning and bootstrap‐based significance testing, it reduces false positives and reveals directional gene interactions.
Nishi Gupta   +3 more
wiley   +1 more source

Precisamos falar sobre precedentes em matéria penal

open access: yesBoletim IBCCRIM
Os precedentes em matéria penal não têm merecido a devida atenção da doutrina brasileira. Diante dos muitos problemas implicados ao processo penal e da relevância dos direitos e das garantias fundamentais do indivíduo envolvidos nos julgamentos penais ...
Thaila Fernandes da Silva   +1 more
doaj  

(Des)controle dos precedentes do Superior Tribunal de Jjustiça junto aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

open access: yesRevista de Direito
O Direito brasileiro, desde longa data, tem se ocupado de criar mecanismos a privilegiar não somente decisões pontuais a resolver casos concretos, mas a orientar julgamentos futuros, especialmente pelos precedentes formados pelas Cortes Superiores ...
Thiago Vasques Buso
doaj   +1 more source

Teoria dos precedentes e interpretação legislativa [PDF]

open access: yes, 2011
Orientador : Prof. Dr. Luiz Guilherme MarinoniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/03/2011Bibliografia: fls.
Pugliese, William Soares
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OS EFEITOS DA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

open access: yes, 2014
O presente artigo aborda os efeitos da superação dos precedentes,retroativos e prospectivos, apurando qual e quando cada um deles será utilizado, natentativa de estabelecer um regramento para o seu manejo.
SILVA, Eddie Parish
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Do genuíno precedente do stare decisis ao precedente brasileiro

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016
Trata-se de artigo cuja finalidade é exclusivamente comparativa. O escopo é demonstrar que não devemos confundir o sistema de provimentos vinculantes do CPC-2015 com o sistema genuíno de precedentes do direito inglês. Essa diferenciação busca evitar sincretismos e permitir uma aplicação mais adequada do CPC-2105 aos princípios constitucionais.
openaire   +2 more sources

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