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A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E O PRECEDENTE VINCULANTE
2010O presente artigo tem como objetivo uma discussão ainda pouco trabalhada sobre o controle difuso de constitucionalidade brasileiro: o fenômeno da abstrativização. Trata-se de uma modificação do controle de constitucionalidade promovido pelas recentes reformas processuais que, em conjunto, revelam uma verdadeira alteração na concepção dogmática da ...
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ÍNDICE TEMÁTICO DE PRECEDENTES VINCULANTES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
2014Abad Yupanqui, Samuel B. +1 more
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Precedentes Vinculantes no Processo Civil e no Processo do Trabalho Brasileiro
2022openaire +2 more sources
RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54
Novos Estudos Jurídicos, 2019exaly
Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law
Revista De Processo, Jurisdição E Efetividade Da Justiça, 2016exaly