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Direito, Processo e Cidadania, 2022 O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante.
Celso Hiroshi Iocohama +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O presente trabalho apresenta comentários a respeito da chegada dos precedentes no CPC 2015 e traz resultados parciais de atividade de pesquisa realizada no ano de 2019 tendo como objeto a análise da fundamentação por precedentes no conjunto das decisões
Adriano Moura da Fonseca Pinto
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La creación de precedentes interpretativos
EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2023 Los precedentes vinculantes verticalmente son a menudo rechazados en la tradición del civil law a partir de tres argumentos interrelacionados: (1) los jueces no crean derecho, simplemente lo aplican; (2) los jueces están obligados por las leyes, no por ...
Ramírez Ludeña, Lorena
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Derecho PUCP, 2021 El objetivo de este trabajo es analizar las condiciones de creación, derogación y aplicación de los precedentes. Para ello, tomaremos como referencia la jurisprudencia del Tribunal Constitucional chileno en materia de protección del nasciturus ...
Alvaro Nuñez Vaquero +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O presente trabalho tem como objetivo analisar a padronização decisória no Brasil através de um comparativo entre os principais sistemas jurídicos, quais sejam o common law e o civil law.
Vanessa de Oliveira Bernardi Bidinotto +1 more
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O presente trabalho desenvolve a ideia dos precedentes judiciais no processo penal, em que se defende a adoção desse sistema ao processo penal brasileiro, como meio de trazer mais segurança jurídica aos jurisdicionados.
Lima, Lucas Mateus Teixeira de
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Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência
Suprema, 2021 Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas ...
Teresa Arruda Alvim +1 more
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Suprema, 2021 A deliberação em um tribunal ocorre em momentos específicos. Mas há fatores que podem influenciar esses momentos deliberativos que precedem a deliberação propriamente dita.
Virgílio Afonso da Silva
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Pedro Gutiérrez Achútegui, pionero de la arqueología calagurritana [PDF]
Boletín del Museo Arqueológico Nacional, 2022 Descubrimos la figura del erudito calagurritano Pedro Gutiérrez Achutegui y su papel en los inicios de la arqueología de Calahorra, faceta a menudo desconocida por muchos. Persona de formación humanística e interesado por la historia y el conocimiento de
Rosa Aurora Luezas Pascual
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Revista de Investigações Constitucionais, 2020 O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o ...
Fernando Leal
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