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O presente trabalho apresenta comentários a respeito da chegada dos precedentes no CPC 2015 e traz resultados parciais de atividade de pesquisa realizada no ano de 2019 tendo como objeto a análise da fundamentação por precedentes no conjunto das decisões
Adriano Moura da Fonseca Pinto
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O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante.
Celso Hiroshi Iocohama +1 more
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PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS OU PRECEDENTES À BRASILEIRA?
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS OU PRECEDENTES ÀBRASILEIRA?
Raatz, Igor
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Creación, derogación y aplicabilidad de precedentes: a propósito de los precedentes constitucionales chilenos sobre el nasciturus [PDF]
El objetivo de este trabajo es analizar las condiciones de creación, derogación y aplicación de los precedentes. Para ello, tomaremos como referencia la jurisprudencia del Tribunal Constitucional chileno en materia de protección del nasciturus ...
Alvaro Nuñez Vaquero +1 more
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a padronização decisória no Brasil através de um comparativo entre os principais sistemas jurídicos, quais sejam o common law e o civil law.
Vanessa de Oliveira Bernardi Bidinotto +1 more
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Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência
Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas ...
Teresa Arruda Alvim +1 more
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PRECEDENTES: entre nuvens e relógios [PDF]
O presente artigo objetiva testar a hipótese de que os precedentes, na perspectiva da teoria da processualidade democrática e do racionalismo crítico, devem sem compreendidos como instituto-jurídico processual.
Reis Mundim, Luís Gustavo
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Pedro Gutiérrez Achútegui, pionero de la arqueología calagurritana [PDF]
Descubrimos la figura del erudito calagurritano Pedro Gutiérrez Achutegui y su papel en los inicios de la arqueología de Calahorra, faceta a menudo desconocida por muchos. Persona de formación humanística e interesado por la historia y el conocimiento de
Rosa Aurora Luezas Pascual
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A deliberação em um tribunal ocorre em momentos específicos. Mas há fatores que podem influenciar esses momentos deliberativos que precedem a deliberação propriamente dita.
Virgílio Afonso da Silva
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O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o ...
Fernando Leal
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