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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ...
Luiz Henrique Diniz Araújo
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019 Sabe-se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve para, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos.
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Arthritis Care &Research, EarlyView.Objective Race and household income impact outcomes in patients with rheumatic conditions; however, their role in pediatric antineutrophil cytoplasmic antibody (ANCA)–associated vasculitis (AAV) remains poorly understood. We aimed to evaluate whether race and ethnicity and household income are associated with severe AAV disease and renal outcomes among
Roberto Alejandro Valdovinos +2 more
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O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law? [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir para discussão no que diz respeito ao sistema de precedentes codificado no novo Código de Processo ...
Burigo, Hanna Silveira
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From Adult to Adolescent: Alignment in Clinical Trials and Outcomes in Axial Spondyloarthritis
Arthritis Care &Research, EarlyView.Spondyloarthritis (SpA) is a group of chronic inflammatory diseases encompassing axial and peripheral forms, with up to 20% of patients developing symptoms before age 16. Despite this substantial pediatric burden, treatment options for juvenile‐onset SpA (JSpA), particularly those with axial disease (axJSpA), remain limited.
Pamela F. Weiss +9 more
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O respeito aos precedentes e a independência judicial: condições de convivência à luz da hermenêutica [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho busca demonstrar a compatibilidade do respeito aos precedentes com a independência judicial no sistema jurídico brasileiro e identificar as ...
Jurek, Douglas
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Precedentes na “Common Law” e a uniformização inserida no atual código de processo civil brasileiro
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A presente pesquisa pretende analisar aspectos da teoria dos precedentes na tradição da “common law”, onde foi desenvolvida, para estabelecer critérios de comparação com a busca pela uniformização pretendida pelo CPC/15, inclusive, ao eleger critério de
Luís Henrique Barbante Franzé +1 more
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Advanced Engineering Materials, EarlyView.The community‐driven Platform MaterialDigital Core Ontology (PMDco) 3.0 is introduced as a Basic Formal Ontology‐aligned semantic backbone for the processing–structure–properties paradigm in Materials Science and Engineering. Modular engineering, automated releases, and validation workflows are highlighted and key semantic patterns for materials ...
Markus Schilling +15 more
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A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a analisar a possibilidade de existir um conflito entre a independência do magistrado e o sistema de precedentes ...
Souza, Camilla Lopes de
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aplicação dos precedentes vinculantes
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 O presente artigo procura avaliar como os juízes de primeiro grau de jurisdição, em especial os que se encontram em processo de vitaliciamento, veem o sistema de decisões vinculantes instituído pelo CPC/2015, principalmente quando lidam com demandas de ...
Carl Olav Smith, Fabio Quintas
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