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A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2021
Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a análise das principais teorias que estruturam a vinculação das decisões ...
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão   +2 more
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Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
: This paper attempts to draw the attention to the role of persuasive authority in the law, by providing a critical review of Frederick Schauer's influential account of persuasive authorities as optional authorities.
Joaquín Reyes Barros
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DUTY TO STATE REASONS AND PRECEDENTS IN THE NEW CPC: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL MODEL OF PROCESS

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
This paper aims to combine the rules of state reasons imposed by the New CPC with the systematic of judicial precedents, based on the paradigms of the new constitutional model of process.
Marcelo Negri Soares   +2 more
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Precedentes como instrumento de efetivação de segurança jurídica

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
Através do meio indutivo, esse artigo buscou expor o funcionamento do microssistema de precedentes no Brasil tendo por enfoque a sua aplicação os tribunais de sobreposição.
Joel Vieira Berçocano   +1 more
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Problemas Abiertos sobre la publicación de los precedentes

open access: yesCuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, 2020
El objetivo del presente trabajo es presentar algunos de los problemas centrales que surgen de considerar la publicación como un requisito para la existencia de precedentes.
Álvaro Núñez Vaquero
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A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho tem por objetivo tratar da confluência da Teoria dos Precedentes com a Administração Pública, estudando especificamente as disposições do Novo Código de Processo Civil, artigo 496, §4.º, artigo 985, §2.º e artigo 1.040, IV.Pretende-se
Salim, Lucas
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La relevancia normativa de las tesis aisladas y las tesis de jurisprudencia

open access: yesBoletín Mexicano de Derecho Comparado
En este ensayo defenderé el argumento de que las tesis aisladas y de jurisprudencia no son meros documentos de difusión y tienen una relevancia normativa en el sistema jurídico mexicano. Para defender este argumento utilizaré diversos parámetros. Primero,
Mario Armando Sandoval Islas
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La responsabilidad extracontractual del Estado en Ecuador y los modelos de atribución: Entre el sistema objetivo y subjetivo

open access: yesDICERE Revista de Derecho y Estudios Internacionales
Este trabajo identifica la construcción dialéctica, tensiones y contradicciones que se han generado desde los precedentes de la ex Corte Suprema de Justicia y actual Corte Nacional de Justicia de Ecuador para determinar cuál es el modelo de atribución ...
Luis Alberto Buñay-Sacoto
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Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

open access: yesDireito Público, 2021
O artigo trata da necessidade de alteração dos mecanismos institucionais dos tribunais para implantação do sistema de precedentes judiciais vinculantes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 visando à efetiva criação e cumprimento de ...
Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
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Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira   +1 more
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