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A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a análise das principais teorias que estruturam a vinculação das decisões ...
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão +2 more
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Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 : This paper attempts to draw the attention to the role of persuasive authority in the law, by providing a critical review of Frederick Schauer's influential account of persuasive authorities as optional authorities.
Joaquín Reyes Barros
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Precedentes e segurança jurídica patrimonial [PDF]
, 2023 Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Este trabalho busca a constatação dos meios pelos quais o mercado pode ter uma ...
Moris, Gustavo Rissatto
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 This paper aims to combine the rules of state reasons imposed by the New CPC with the systematic of judicial precedents, based on the paradigms of the new constitutional model of process.
Marcelo Negri Soares +2 more
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Precedentes como instrumento de efetivação de segurança jurídica
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 Através do meio indutivo, esse artigo buscou expor o funcionamento do microssistema de precedentes no Brasil tendo por enfoque a sua aplicação os tribunais de sobreposição.
Joel Vieira Berçocano +1 more
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Problemas Abiertos sobre la publicación de los precedentes
Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, 2020 El objetivo del presente trabajo es presentar algunos de los problemas centrales que surgen de considerar la publicación como un requisito para la existencia de precedentes.
Álvaro Núñez Vaquero
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira +1 more
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Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes
Direito Público, 2021 O artigo trata da necessidade de alteração dos mecanismos institucionais dos tribunais para implantação do sistema de precedentes judiciais vinculantes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 visando à efetiva criação e cumprimento de ...
Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
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La relevancia normativa de las tesis aisladas y las tesis de jurisprudencia
Boletín Mexicano de Derecho ComparadoEn este ensayo defenderé el argumento de que las tesis aisladas y de jurisprudencia no son meros documentos de difusión y tienen una relevancia normativa en el sistema jurídico mexicano. Para defender este argumento utilizaré diversos parámetros. Primero,
Mario Armando Sandoval Islas
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Precedente. Revista Jurídica, 2010 La importancia del precedente y la jurisprudencia en los ordenamientos jurídicos modernos no garantiza que éstos siempre sean utilizados de forma idónea. A través de un análisis del uso que del precedente se hace en Italia, este artículo expone las principales características que hacen del precedente una herramienta esencial para la aplicación uniforme
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