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A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo deste trabalho é demonstrar a operacionalidade da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral com o olhar voltado para o CPC de 2015 em ...
Corrêa, Leandro de Souza
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Hyperosmotic stress triggers the relocation of the CFIm complex from the nucleus to the cytoplasm. This shift creates a nuclear ‘stoichiometric bottleneck’, limiting CFIm availability for mRNA processing. Consequently, specific mRNAs like NUDT21 and DICER1 undergo targeted 3′UTR shortening, demonstrating how spatial protein dynamics drive rapid ...
Hitomi Soumiya +2 more
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El presente artículo tiene como objetivo abordar el uso de los precedentes como forma de argumentación jurídica, del uso de la analogía y del raciocinio inductivo por los magistrados, a través de la metodología comparativa entre los sistemas de Civil Law
Renato Augusto DE ALMEIDA +1 more
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Súmula vinculante: análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a súmula vinculante a partir dos precedentes obrigatórios do stare decisis.
Zuquelo, Elton Victor Hugo
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ABSTRACT Objective To explore how cerebral hypoxia and Normal‐Appearing White Matter (NAWM) integrity affect MS lesion burden and clinical course. Methods Seventy‐nine MS patients, including 13 clinically isolated syndrome (CIS) patients and 66 relapsing–remitting multiple sclerosis (RRMS) patients, and 44 healthy controls (HCs) were recruited from ...
Xinli Wang +8 more
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El valor de la jurisprudencia en el derecho mercantil colombiano
El Código de Comercio establece en sus nueve primeros artículos cuáles son las fuentes del derecho mercantil colombiano. Sin embargo, la entrada en vigencia de la Constitución Política de 1991 y los pronunciamientos de la Corte Constitucional han traído
Édgar Iván León-Robayo
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O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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PRECEDENTES: entre nuvens e relógios [PDF]
O presente artigo objetiva testar a hipótese de que os precedentes, na perspectiva da teoria da processualidade democrática e do racionalismo crítico, devem sem compreendidos como instituto-jurídico processual.
Reis Mundim, Luís Gustavo
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ALDOA Promotes Glycolysis and NLRP3/GSDMD Pyroptosis to Accelerate ALS Progression
ABSTRACT Objective Amyotrophic lateral sclerosis (ALS) is characterized by progressive motor neuron degeneration. Glycolytic dysregulation is implicated in disease progression, yet the underlying mechanisms remain unclear. This study investigates how Aldolase A (ALDOA) drives ALS progression through glycolysis‐mediated motor neuron pyroptosis.
Kaixin Yan +9 more
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ...
Luiz Henrique Diniz Araújo
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