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EunomiaEste artículo propone una conceptualización precisa del distinguish elaborada a partir de las principales teorías sobre precedentes que operan dentro del modelo de reglas.
Víctor García-Yzaguirre
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A relevância dos precedentes para a eficiência da justiça no Brasil
Revista CNJ, 2019 O artigo examina o papel do Supremo Tribunal Federal na criação (e eventual superação) de precedentes, principalmente a partir de sua regulação pelo atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Oscar Valente Cardoso
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Consideraciones sobre el Precedente
IUS ET VERITAS, 2016 In this article, the author tells us about the precedent along with its characteristics, as well as its role in the law. He tells us, also, about the situation of a precedent ruled by an International Court and its implications in the domestic law of each country.
openaire +4 more sources
Advanced Functional Materials, EarlyView.A hybrid photoprotective material integrates N‐doped TiO2 with a metal‐phenolic network (MPN) to achieve broad‐spectrum attenuation and robust reactive oxygen species (ROS) suppression. Nitrogen doping extends attenuation into the UVA/high energy visible light (HEV) regions and facilitates fast charge recombination to inhibit ROS formation.
Saehan Choi +9 more
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Precedentes vinculantes à brasileira?
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: Trata-se de breve estudo sobre as regras processuais que atribuem certos graus de efeito vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015 no subsistema instituído pelo Novo Código de Processo ...
Murilo Strätz
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Advanced Healthcare Materials, EarlyView.Engineered red blood cell‐derived extracellular vesicles (eRBCEVs) are synthesized via controlled microfluidic assembly from native RBC lipids, enabling tunable encapsulation of proteins, nucleic acids, nanoparticles, and viral vectors. The platform demonstrates reproducible nanoscale architecture, preserved membrane composition, and functional cargo ...
Chiranth K. Nagaraj +23 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O presente artigo analisa a perspectiva crítica do constitucionalismo político, no Reino Unido, em conluio com a consideração dos precedentes enquanto fonte normativa. Dessa forma, busca-se fomentar a análise crítica do precedente constitucional
Lucas Henrique Muniz da Conceição
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Extraprensa, 2020 Do último pleito eleitoral ao mais alto posto de comando do Estado brasileiro saiu vitorioso o candidato ultraconservador Jair Bolsonaro, rompendo o relativamente largo período de disputa entre os mais importantes partidos políticos do pós-ditadura de ...
Frederico Daia Firmiano
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Advanced Healthcare Materials, EarlyView.This review examines how cellular behavior is regulated by mechanical cues transmitted through soft biomaterials, from single‐cell mechanosensing to tissue‐level adaptation. It highlights why physiological relevance, rather than model complexity alone, is critical for translational mechanobiology and introduces a scoring framework linking material ...
Mathias Polz +9 more
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Revista Direito GVResumo Este artigo aborda o conceito de superprecedentes, que, em linhas gerais, é resultado de uma vinculação jurídica e cultural aos precedentes que tornam a sua superação difícil em razão das redes sociais que sustentam os seus argumentos e ...
Siddharta Legale
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