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A Constituição roteiriza os diálogos institucionais e os atores políticos improvisam: o presidencialismo de coalizão e suas máscaras [PDF]
EspeciariaA teoria constitucional não está imune aos efeitos da dinâmica política e deve considerar as implicações do desenho institucional que delimita a atuação da esfera pública numa dada realidade sociopolítica.
João Paulo Ocke de Freitas
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Políticas públicas coordinadas y presidencialismo de coalición : el caso de PROMESO [PDF]
, 2016 As políticas públicas têm sido estudadas com base em diferentes aspectos teóricos. No entanto, ainda persiste uma lacuna nas questões relacionadas à integração de ações das agências governamentais. Essas dimensões, quando estudadas, pouco se aproximam da
Borges, Djalma Freire +1 more
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Political controls over the bureaucracy [PDF]
, 2011 O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura ...
OLIVIERI, Cecília
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Compulsory budget : elements for discussion [PDF]
, 2015 A discussão sobre o orçamento impositivo decorre da discricionariedade do Poder Executivo na alocação de parte do orçamento. O ingresso desse tema na agenda decisória evidencia a ocorrência de uma janela de oportunidade, com um problema, uma solução e um
Menezes, David Curtinaz +1 more
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As possíveis causas domasticas da liderança Brasileira na America do Sul [PDF]
, 2012 A internacionalização do Estado brasileiro tem sido vista como uma consequência de sua ascensão internacional, muito embora também pudesse ser considerada uma das causas de sua crescente liderança e projeção no exterior.
Schenoni, Luis Leandro
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O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O IMPEACHMENT DE 2016: UMA LEITURA A PARTIR DA PEC 21/2015 PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECALL NO BRASIL [PDF]
, 2020 O presente trabalho versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido no ano de ...
Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro +1 more
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Revista Direito e Justiça, 2018 Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e, a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema ...
Maria Luiza Scherer Lutz +1 more
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Impedimentos à execução do orçamento impositivo e o prejuízo ao planejamento da atividade do Estado
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2020 As emendas constitucionais n. 86, de 17 de março de 2015, n. 100, de 26 de junho de 2019 e n. 105, de 12 de dezembro de 2019 instituíram e disciplinaram modalidades e formas de execução do chamado “orçamento impositivo”, caracterizado pela ...
Mariane Yuri Shiohara Lubke +1 more
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Pensar, 2022 Com a crescente importância do Poder Judiciário, bem como suas interações promovidas no sistema político brasileiro, investigamos em que se baseia essa mudança de paradigma.
Pedro Parini Marques de Lima +1 more
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O cálculo do presidente ao nomear ministros no Brasil
Revista de Administração Pública, 2022 Resumo Este artigo procura identificar os fatores que influenciam a escolha dos ministros no Brasil, considerando a importância/saliência de cada um dos ministérios.
Pedro Neiva, Taeko Hiroi
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