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Análise do imposto sobre grandes fortunas no Brasil à luz do princípio da capacidade contributiva

, 2021
Luciana Gualda e Oliveira, Vívian Medeiros   +1 more
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AS CONTRIBUIÇÕES DA LINGUAGEM CONTÁBIL PARA O ENALTECIMENTO DA MATERIALIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PELO SISTEMA JURÍDICO

Fábio Andrade Martins
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O ICMS SOBRE OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: A ISENÇÃO DO TRIKFTA COMO INSTRUMENTO DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

, 2023
Heloisa Pereira de Macedo França, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba   +1 more
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JUSTIÇA FISCAL: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A ESTRUTURA DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL

Elizeu Da Silva Ramos, Maryny Dyellen Barbosa Alves, José Irivaldo Alves Oliveira Silva   +2 more
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PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA FIXAÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS

, 2016
W. C. P. de Magalhaes
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Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico = Principle of contribution capacity in light of logical-semantic constructivism

, 2023
Paulo de Tarso Ferreira de Carvalho, Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoa   +1 more
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A Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva na Exigência Estatal dos Impostos

, 2022
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Thaís Helena Morando   +1 more
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Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro

, 2016
Giancarla Coelho Naccarati Marcon
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Programa Devolve ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (ICMS Personalizado): reconstrução normativa do princípio da capacidade contributiva no alcance da justiça social, conforme abordagem complementar das concepções de justiça de John Rawls e de Amartya Sem

, 2022
Thécio Antônio Silveira Braga
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A utilização das lições de canotilho para solucionar a vagueza e ambiguidade do princípio constitucional da capacidade contributiva

, 2023
Francisco Erionaldo Cruz, José De Alencar Neto, Lívio Augusto de Carvalho Santos, Manuela Saker Morais   +3 more
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