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A releitura objetiva do princípio da insignificância penal
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalEm um Estado Democrático de Direito, os fundamentos da dignidade humana e do pluralismo político são de imperativa observância, compondo a filtragem constitucional ferramenta apta para essa checagem inclusive na seara penal.
Túlio Max Freire Mendes
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Editorial (RDPDF vol. 6, n. 1, 2024)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o seu primeiro número do sexto volume, iniciando-se os trabalhos em 2024. Prosseguindo-se no estudo de temas relevantes para a atuação defensorial, dos demais componentes do sistema ...
Alberto Carvalho Amaral
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Direito Público, 2016 Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre o crime de peculato. Crime este que se encontra nos artigos 312 e 313 do Código Penal brasileiro, onde se falará mais especificamente sobre o primeiro.
Dione Micheli de Freitas Pedroso Immich +2 more
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O princípio da insignificância e a reiteração de conduta no acordo de não persecução penal
Boletim IBCCRIMDiante da disposição do novel art. 28-A, § 2º, II, do Código de Processo Penal, a interação entre os institutos da reiteração de conduta e o princípio da insignificância, já presente no cotidiano forense, mostra-se fundamental para a exegese dessa norma.
Gustavo de Carvalho Guadanhin
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O controle judicial na homologação do acordo de não persecução penal
Boletim IBCCRIMO artigo parte da análise da jurisprudência inaugurada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC 619.751/SP, que negou o reconhecimento do princípio da insignificância em favor de paciente que anteriormente aceitou acordo de não persecução ...
Matheus Léo Pereira Badaró Duarte
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The inclusion of pregnant women in research during disease outbreaks globally: A scoping review. [PDF]
Rev Lat Am EnfermagemWilliams HK +4 more
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