Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
[PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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O artigo reflete a partir do “Princípio Responsabilidade” de Hans Jonas visando extrair do mesmo uma fundamentação válida para uma educação ambiental que esteja para além dos espaços formais educacionais.
Francisco Vale Lima
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Curso de Direito Tributário [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081701 336.2:34(81) A958c 5.ed.
Ávila, Alexandre Rossato da Silva
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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A Constituição como substrato político e ético da comunidade. [PDF]
Discorre sobre o ethos constitucional, tendo em vista a ética como finalidade do homem, necessária à vida em comunidade e sua relação com a Constituição, reguladora da convivência social e ...
Garcia, Maria
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A responsabilidade social da empresa: uma nova vantagem competitiva
O artigo discute uma tendência no mundo empresarial - o aumento da responsabilidade da empresa para com suas partes constituintes: acionistas, empregados, clientes e comunidade.
Carlos A. C. Ribeiro
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Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica : o caso da empresa [PDF]
1 – Introdução; 2 – Um primeiro andamento numa introdução à corrupção: um problema que é também de linguagem terminológica; 3 - Um segundo andamento numa introdução à corrupção: um problema que, também do ponto de vista jurídico, é mundial; 3.1 ...
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
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Sobre a consistência interna da Ética De Hans Jonas
Neste artigo, avaliaremos a consistência interna da Ética de Hans Jonas a partir das seguintes questões: i) Da anterioridade do Princípio Vida em relação ao Princípio Responsabilidade, e dos problemas que isso evita; ii) Do imperativo categórico de Jonas,
Guilher Schettinni
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]
The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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A EDUCAÇÃO COOPERATIVA: VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO [PDF]
O artigo compreende conceitos dos Princípios Cooperativos, da Educação, Formação e Informação, e da Comunicação e Responsabilidade Social no Sistema Cooperativo.
Cerqueira, Raquel Lílian Barbi De +3 more
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