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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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RESUMO: Este artigo intenciona analisar, a partir da já complexa discussão a respeito do desenvolvimento sustentável, como o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 pode ser lido sob a luz da ética da responsabilidade de Hans Jonas.
Patrícia Lima da Silva
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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A responsabilidade internacional dos Estados e a noção de crimes internacionais
A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito Internacional. Atualmente, apenas os indivíduos são puníveis pela prática de crimes internacionais, princípio esse consagrado desde Nuremberg até o ...
Guilherme Bez Marques
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Marco conceitual para a responsabilidade corporativa [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2009.A presente dissertação tem como objetivo construir um marco conceitual para a Responsabilidade ...
Gargioni, Paula da Costa
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Representação da responsabilidade social para os alunos do ensino médio [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A presente dissertação tem como tema a responsabilidade social, objetivando verificar qual o significado desse tema ...
Camilo, Rosana Peter
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A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a Lei n.º 8.078/90 (CDC) houve o reconhecimento legal da vulnerabilidade do consumidor e, na tentativa de reequilibrar a situação das partes da relação ...
Brouwers, Silvana do Prado
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O artigo reflete a partir do “Princípio Responsabilidade” de Hans Jonas visando extrair do mesmo uma fundamentação válida para uma educação ambiental que esteja para além dos espaços formais educacionais.
Francisco Vale Lima
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Responsabilidade pré-contratual [PDF]
Conceito de contrato. Função social dos contratos. Crítica à denominação do contrato de trabalho: conceito: classificação do contrato de trabalho: o contrato de trabalho como processo -- Da responsabilidade civil: uma breve noção.
Wilhelms, Adriano
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A integração das ações de responsabilidade social com o desenvolvimento do Programa de Endomarketing: um estudo de caso na Belgo-Mineira [PDF]
Dissertação [mestrado] - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Construído a partir de uma série de conceitos emprestados de diversas áreas do conhecimento, o Endomarketing tem sido
Guimarães, João Carlos de Oliveira
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