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O princípio de socialidade e direitos metaindividuais: responsabilidade social

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O princípio da socialidade, a despeito de sua inegável relevância ao ordenamento jurídico, mormente aos direitos metaindividuais, ainda não recebeu o necessário desenvolvimento científico, assim como ainda não ocorreu a sua efetiva concretização nas ...
José Ângelo Remédio Júnior
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção [PDF]

, 2012
This work is scoped to address the environmental police power in the “New Environmental Administrative Law”, from the standpoint of the fundamental duty of environmental protection to good public administration.
Schmidt, Cíntia
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Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral

Civilistica.com, 2022
Reflete sobre a importância e as bases teóricas do princípio da reparação integral do dano. Apresenta os fatores que conduzem à crise do referido princípio no campo legal, jurisprudencial e doutrinário.
Alexandre Bonna, João Vitor Penna
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Biodireito, complexidade e responsabilidade: uma análise jurídica da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil

Revista Direito e Justiça, 2010
O presente artigo versa sobre o PrincípioResponsabilidade de Hans Jonas, tendo por escopo analisar juridicamente aliberação pelo Supremo Tribunal Federal das pesquisas com células-troncoembrionárias no Brasil.
Isabel Cristina Brettas Duarte
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

, 2014
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Princípio Responsabilidade e política do decrescimento: aproximações e convergências

Cadernos Cajuína
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo compreender abordagem temática sobre a “ética da responsabilidade” proposta pelo filósofo alemão Hans Jonas em sua mais influente obra: O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização ...
Mario Sergio Cunha Alencastro, Eleandro de Souza Cabral   +1 more
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O princípio da confiança e sua aplicabilidade no âmbito da construção civil: uma análise a partir da teoria do delito

Boletim IBCCRIM
O presente artigo parte do seguinte questionamento: é possível aplicar o princípio da confiança, desde uma indagação da imputação objetiva na teoria do delito, na hipótese de responsabilidade criminal no âmbito da construção civil?
José Francisco Dias da Costa Lyra, Lucas Medeiros de Almeida   +1 more
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]

, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
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A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DAS FUTURAS GERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

Ambivalências, 2013
Padrões de desenvolvimento tecnológico, baseados numa ética tradicional antropocêntrica, desencadearam sérios riscos à natureza, resultando numa ameaça à própria espécie humana.
Juliana Rosa de Almeida, Sônia Barreto Freire   +1 more
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A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

Scientia Iuris, 2011
O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos.
Andreza Aparecida Franco Câmara, Paulo Brasil Dill Soares   +1 more
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