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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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A responsabilidade como princípio ético em H. Jonas e E. Levinas: uma aproximação

open access: yesVeritas, 2006
A responsabilidade enquanto princípio ético, embora seja evocada pelos filósofos clássicos, desde a antigüidade ao existencialismo, assume novas perspectivas a partir do pensamento de Hans Jonas e Levinas. Ambos a colocam como centro da ética.
Kuiava, Evaldo Antônio
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Biologização do ser moral em Hans Jonas

open access: yesRevista de Filosofia, 2013
A responsabilidade enquanto princípio ético proposta por Hans Jonas representa uma das reflexões morais indispensáveis à civilização tecnológica. Ao ampliar o universo moral também para a natureza extra-humana, e sua opção em recorrer à biologia como ...
Anor Sganzerla
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O princípio de socialidade e direitos metaindividuais: responsabilidade social

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O princípio da socialidade, a despeito de sua inegável relevância ao ordenamento jurídico, mormente aos direitos metaindividuais, ainda não recebeu o necessário desenvolvimento científico, assim como ainda não ocorreu a sua efetiva concretização nas ...
José Ângelo Remédio Júnior
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Desenvolvimento sustentável na perspectiva do princípio da responsabilidade em Hans Jonas [PDF]

open access: yes, 2015
Neste texto, reflete-se sobre os instrumentos concebidos para o desenvolvimento sustentável, os quais foram uma resposta à crise ambiental decorrente do desenvolvimento econômico. Contudo, tais instrumentos se mostram insuficientes.
Tolentino, Zelma Tomaz   +1 more
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O princípio da confiança e sua aplicabilidade no âmbito da construção civil: uma análise a partir da teoria do delito

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo parte do seguinte questionamento: é possível aplicar o princípio da confiança, desde uma indagação da imputação objetiva na teoria do delito, na hipótese de responsabilidade criminal no âmbito da construção civil?
José Francisco Dias da Costa Lyra   +1 more
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Da responsabilidade civil do Estado

open access: yes, 1988
Inclui notas bibliográficas.Manoel Caetano Ferreira FilhoIntrodução -- Irresponsabilidade do Estado -- Princípio da responsabilidade do Estado -- Teoria civilista: culpa do funcionário -- A "culpa" do serviço público -- Responsabilidade objetiva do ...
Ferreira Filho, Manoel Caetano
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A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DAS FUTURAS GERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

open access: yesAmbivalências, 2013
Padrões de desenvolvimento tecnológico, baseados numa ética tradicional antropocêntrica, desencadearam sérios riscos à natureza, resultando numa ameaça à própria espécie humana.
Juliana Rosa de Almeida   +1 more
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Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral

open access: yesCivilistica.com, 2022
Reflete sobre a importância e as bases teóricas do princípio da reparação integral do dano. Apresenta os fatores que conduzem à crise do referido princípio no campo legal, jurisprudencial e doutrinário.
Alexandre Bonna, João Vitor Penna
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A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

open access: yesScientia Iuris, 2011
O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos.
Andreza Aparecida Franco Câmara   +1 more
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