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O princípio de socialidade e direitos metaindividuais: responsabilidade social
O princípio da socialidade, a despeito de sua inegável relevância ao ordenamento jurídico, mormente aos direitos metaindividuais, ainda não recebeu o necessário desenvolvimento científico, assim como ainda não ocorreu a sua efetiva concretização nas ...
José Ângelo Remédio Júnior
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Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral
Reflete sobre a importância e as bases teóricas do princípio da reparação integral do dano. Apresenta os fatores que conduzem à crise do referido princípio no campo legal, jurisprudencial e doutrinário.
Alexandre Bonna, João Vitor Penna
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O presente artigo parte do seguinte questionamento: é possível aplicar o princípio da confiança, desde uma indagação da imputação objetiva na teoria do delito, na hipótese de responsabilidade criminal no âmbito da construção civil?
José Francisco Dias da Costa Lyra +1 more
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Princípio Responsabilidade e política do decrescimento: aproximações e convergências
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo compreender abordagem temática sobre a “ética da responsabilidade” proposta pelo filósofo alemão Hans Jonas em sua mais influente obra: O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização ...
Mario Sergio Cunha Alencastro +1 more
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Padrões de desenvolvimento tecnológico, baseados numa ética tradicional antropocêntrica, desencadearam sérios riscos à natureza, resultando numa ameaça à própria espécie humana.
Juliana Rosa de Almeida +1 more
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A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva
O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos.
Andreza Aparecida Franco Câmara +1 more
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A responsabilidade internacional dos Estados e a noção de crimes internacionais
A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito Internacional. Atualmente, apenas os indivíduos são puníveis pela prática de crimes internacionais, princípio esse consagrado desde Nuremberg até o ...
Guilherme Bez Marques
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RESUMO: Este artigo intenciona analisar, a partir da já complexa discussão a respeito do desenvolvimento sustentável, como o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 pode ser lido sob a luz da ética da responsabilidade de Hans Jonas.
Patrícia Lima da Silva
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O artigo reflete a partir do “Princípio Responsabilidade” de Hans Jonas visando extrair do mesmo uma fundamentação válida para uma educação ambiental que esteja para além dos espaços formais educacionais.
Francisco Vale Lima
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A responsabilidade social da empresa: uma nova vantagem competitiva
O artigo discute uma tendência no mundo empresarial - o aumento da responsabilidade da empresa para com suas partes constituintes: acionistas, empregados, clientes e comunidade.
Carlos A. C. Ribeiro
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