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Abstract This commentary calls for a more critical relationship with human rights NGOs, specifically, Amnesty International and Human Rights Watch. I argue that their politics, positionality, and power are often obscured by their conflation as intrinsically imperfect organizations that yield power and influence with the moral principles of human rights
Noam Schimmel
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A heurística do medo, muito além da precaução
Por mais que o avanço da ciência e da tecnologia esteja na raiz de vitórias decisivas na luta por melhores condições sociais, é impossível não reconhecer a ameaça crescente que o conhecimento e suas aplicações práticas representam não só para as ...
Ricardo Abramovay
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Ética da responsabilidade (Jonas) e ética da discussão (Habermas). Contributos do pensamento filosófico nos sistemas de formação do ensino superior [PDF]
Neste estudo é nosso objectivo analisar as posturas filosóficas de Hans Jonas e de Jurgen Habermas representadas nas éticas da responsabilidade e da discussão, respectivamente, face à questão fundamental - que humanidade queremos ser?
Libório, Ofélia, Pedro, Ana
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Federalização dos crimes contra os direitos humanos [PDF]
Este estudo tem como objetivo demonstrar a substancial constitucionalidade e auto-aplicabilidade da norma expressa no artigo do artigo 109, inciso V-A, § 5º, da Constituição Federal de 1988, introduzido pela EC 45/04.
Caram, Marselha Bortolan
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O estudo de casos de impeachment na América Latina após a redemocratização revela que julgamentos políticos podem eventualmente representar burlas a este importante mecanismo de responsabilização.
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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O presente artigo pretende elucidar a problemática da técnica no pensamento do filósofo alemão Hans Jonas, tendo como itinerário o “princípio responsabilidade” e seus desdobramentos para se pensar uma ética que engloba uma nova era frente aos avanços ...
Ana Paula Araújo Lima
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O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]
O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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