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, 2016 Este artigo tem como objetivo aprofundar o estudo sobre o tema princípios recursais, para demonstrar a importância desse assunto no Direito Processual Penal.
Pena, Daniela Teixeira +1 more
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Revista Portuguesa de Pneumologia, 2009 Resumo: Todo o acto médico deve estar assente em princÃpios éticos. Estes códigos de conduta que regem a relação do médico com o doente são dirigidos ao médico (princÃpio de beneficência e não maleficência) ou orientados para o doente (princÃpio de autonomia).
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O que são e para que servem os Princípios Internacionais de Catalogação
, 2020 Recurso de apoio visual (slides) da palestra "O que são e para que servem os Princípios Internacionais de Catalogação?" veiculada no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=jiTkv4-_QCA) no dia 25/05/2020 às 15h, como uma ação do Grupo de Trabalho em ...
Braga, Gerlaine
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Taxonomia navegacional facetada: análise à luz dos princípios teóricos da classificação facetada [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Florianópolis, 2013.A presente pesquisa objetiva verificar se os princípios teóricos da classificação ...
Medeiros, José Wanderley
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Revista de Investigações Constitucionais, 2016 O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF).
Bruna Estima Borba +1 more
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À Procura dos Princípios [PDF]
, 2007 Este artigo defende a tese de que Dworkin, em TakingRights Seriously, não oferece uma aproximação válida no sentidode explicitar um entendimento dos princípios a partir da distinçãoentre princípios e regras.
Aguiar De Oliveira, Júlio
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Revista Contabilidade & Finanças, 2016 This research aimed to directly evaluate the impact of the accounting regulatory flexibility movement on the comparability of financial reports. The country chosen for the analysis was Brazil, because it was one of the few countries in the world where a ...
Alex Mussoi Ribeiro +3 more
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Boletim IBCCRIM, 2023 Ao Direito Penal se apresentam, a cada dia, novas realidades, novos interesses que buscam espaço de proteção através desta seara jurídica. Com a tutela dos animais não é diferente.
José Muniz Neto
doaj
, 2014 A presente pesquisa apresenta um enfoque sobre os aspectos fundamentais dos princípios jurídicos, com uma abordagem a respeitos dos princípios e regras,buscando demonstrar sua real interferência e necessidade de utilização no meio jurídico, desde a ...
Monte, Eriverton Resende
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