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À Procura dos Princípios

, 2007
Este artigo defende a tese de que Dworkin, em TakingRights Seriously, não oferece uma aproximação válida no sentidode explicitar um entendimento dos princípios a partir da distinçãoentre princípios e regras.
Aguiar De Oliveira, Júlio
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Pré-textuais

Princípios, 2016
Revista Princípios
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Princípios jurídicos aplicados à licitação [PDF]

, 1994
Aborda a importância dos Princípios no Sistema Jurídico. Apresenta um quadro dos principais Princípios Filosóficos que atuam diretamente no campo do direito. Ressalta que estes exercem funções diversificadas no ordenamento jurídico. Expõe os reflexos dos
Delgado, José Augusto
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Pré-Textuais

Princípios, 2015
Revista Princípios
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SocioLinguística Alguns princípios da teoria da variação Parte 01

, 2018
SocioLinguística Alguns princípios da teoria da variação Parte ...
Romano, Valter
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Princípios processuais constitucionais

Civilistica.com, 2018
O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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PRINCÍPIOS RECURSAIS

, 2016
Este artigo tem como objetivo aprofundar o estudo sobre o tema princípios recursais, para demonstrar a importância desse assunto no Direito Processual Penal.
Pena, Daniela Teixeira, Lopes, Izabella Dias   +1 more
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Entre a autonomia da vontade kantiana e o princípio da autonomia de Beauchamp e Childress: Uma discussão acerca da autonomia e da dignidade humana na bioética e no direito

Perspectiva Filosófica, 2015
O objetivo fundamental do presente artigo consiste em discutir a relação entre a autonomia e a dignidade humana na bioética e no direito. Nesses termos, evidenciam-se a discussão encaminhada por Kant e a proposta do princípio da autonomia concebida por ...
Delmo Mattos, Edith Ramos, Roberto Veloso   +2 more
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Princípios Tributários e Financeiros [PDF]

, 2006
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Weiss, Fernando Lemme
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PRINCÍPIOS E REGRAS

, 2014
A presente pesquisa apresenta um enfoque sobre os aspectos fundamentais dos princípios jurídicos, com uma abordagem a respeitos dos princípios e regras,buscando demonstrar sua real interferência e necessidade de utilização no meio jurídico, desde a ...
Monte, Eriverton Resende
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