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As transformações do direito de família brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988

Civilistica.com, 2019
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as transformações ocorridas no direito de família brasileiro, nestes 30 anos da Constituição e os respectivos efeitos às relações jurídicas existenciais.
Fabiola Albuquerque Lobo
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Conflito aparente de princípios [PDF]

, 2006
Discorre sobre os princípios da proporcionalidade, da legalidade e do devido processo legal, e conclui que os princípios conjugam-se, não se repelem, harmonizam-se.
Cernicchiaro, Luiz Vicente
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INTELECTUAIS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: PRINCÍPIOS E TENSÕES NA POLÍTICA EDUCACIONAL - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/OlharProfr.v.12i2.309329

Olhar de Professor, 2010
Este estudo propõe um olhar específico sobre os intelectuais do Partido dos Trabalhadores, Cristovam Buarque, Tarso Genro e Fernando Haddad, objetivando compreender suas tensões e posições, tanto na academia quanto na gestão pública.
Rosely Aparecida Bittencourt
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PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.

, 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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Taxonomia navegacional facetada: análise à luz dos princípios teóricos da classificação facetada [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Florianópolis, 2013.A presente pesquisa objetiva verificar se os princípios teóricos da classificação ...
Medeiros, José Wanderley
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A nulidade de cláusula de eleição de foro e de cláusula arbitral em contratos de franquia: o princípio da proteção ao contratante dependente em colisão com o princípio da vinculação aos contratos

Civilistica.com, 2018
O presente artigo se propõe a analisar uma possível colisão entre o princípio da proteção ao contratante dependente e o princípio da vinculação aos contratos.
Leandro Cardoso Lages
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Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

Civilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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Princípios retores da desapropriação

, 1997
Analisa princípios jurídicos que incidem sobre a desapropriação, quais sejam: supremacia do interesse público sobre o privado, legalidade, finalidade, moralidade, proporcionalidade, judicialidade, publicidadeEdilson Pereira Nobre JúniorConceito e ...
Nobre Júnior, Edilson Pereira
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Os princípios na estrutura do direito [PDF]

, 2009
Conceito -- Funções. Fase pré-jurídica: construção do direito. Fase jurídica: direito construído: função interpretativa (ou informativa). Função normativa subsidiária. Função normativa concorrente -- Classificação.
Delgado, Mauricio Godinho
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Princípios constitucionais tributários

, 1994
O presente trabalho versa sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. De início aborda-se as questões atinentes à linguagem utilizada pelo Direito e a sua lógica própria, ressaltando-se o caráter imperativo, mas
Neves, Edmo Colnaghi
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