Results 91 to 100 of about 263,786 (106)

Princípios constitucionais da administração pública brasileira

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Arley César Felipe
doaj  

Circulation of ideas about schizophrenia within the psychiatric context of Rio de Janeiro in the 1910s and 1920s. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Venancio ATA, Beraldo R.
europepmc   +1 more source

[National primary health care policy in Brazil: an analysis of the review process (2015-2017)Política Nacional de Atención Básica en Brasil: un análisis del proceso de revisión (2015-2017)].

Rev Panam Salud Publica, 2018
de Almeida ER, de Sousa ANA, Brandão CC, de Carvalho FFB, Tavares G, Silva KC.   +5 more
europepmc   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FORMA DE EFETIVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2023
O presente estudo tem como intuito entender os princípios constitucionais sob a perspectiva da efetivação do Estado Democrático de Direito no âmbito do Estado brasileiro. De forma inicial, estuda-se a história do Estado brasileiro, desde o Brasil Império
Mariana Galvan dos Santos, Ana Julia Cecconelo Folle, Adriana Fasolo Pilati   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Garantia dos princípios constitucionais na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Transições, 2021
O presente trabalho visa analisar os princípios constitucionais do nosso ordenamento jurídico, em garantir a proteção das crianças e dos adolescentes, na adequação aos princípios basilares do direito e no âmbito processual, considerando a proteção ...
Natane Costa Mello, Alcides Milton da Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Princípios constitucionais do direito disciplinar no Brasil e seus equivalentes na convenção americana de direitos humanos

Revista de Direito Administrativo
O presente trabalho analisa os princípios constitucionais aplicáveis ao direito disciplinar no Brasil, inserido no direito administrativo sancionador e na Convenção Americana de Direitos Humanos (Cadh).
Fábio Medina Osório
semanticscholar   +1 more source

Concretização dos princípios constitucionais

Cadernos da Escola Judicial do TRT4
Apresenta algumas reflexões para demonstrar como devem ser aplicados os princípios constitucionais pelos juízes, pois algumas decisões judiciais interpretam os princípios, quando o correto seria aplicá-los mediante um raciocínio de concretização e não ...
Manuel Cid Jardón
semanticscholar   +1 more source

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIMITADORES DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Lumen et Virtus
O presente trabalho visa aprofundar o debate sobre os limites das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos em face dos princípios constitucionais da Constituição Federal de 1988, notadamente evidenciando possíveis normas legislativas ...
Joaquim Reis Costa Filho
semanticscholar   +1 more source