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EUTANÁSIA: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA?

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O ser humano possui direitos e autonomia, para escolher o que é melhor para si em qualquer circunstância de sua vida, inclusive optando pela eutanásia. O problema em questão é o conflito entre a sacralidade da vida e o direito de liberdade.
Fabiana Ávila
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A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS PROCESSOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

International Journal of Digital Law, 2020
O presente estudo utilizando o método lógico-dedutivo, objetiva analisar diante do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da solidariedade em processos
Polliana Schiavon
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Interpretação constitucional pós-positivista

Revista do Direito Público, 2007
Este artigo trata da interpretação constitucional, resgatando, inicialmente, seudesenvolvimento histórico até a interpretação pós-positivista, como é aceitaenquanto nova perspectiva do Direito.
Márcia dos Santos Eiras
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DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20: PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Neste artigo abordaremos sobre princípios constitucionais, cujo objetivo é a compreendo tema, considerando a dinâmica dos valores e do Direito, conforme a evolução histórica e cultural da sociedade.
Carlos E. Peralta
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Análise de medidas excepcionais adotadas por Portugal na crise de 2008: um norte às possíveis medidas brasileiras para superação da crise fiscal oriunda da Covid-19

Revista de Direito, 2020
As crises financeiras acabam por apresentar aos Estados graves crises econômicas, oportunidade na qual se fazem necessárias adequações aos Direitos Sociais ofertados, sob pena de colapso no sistema econômico vigente.
Adílio Anholete
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A EFETIVIDADE DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRIBUTO DE RONALD DWORKIN PARA A TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
o artigo objetiva destacar a evolução do controle da Administração Pública fundado nos princípios do Estado Moderno, bem como a ruptura causada pelo Constitucionalismo, além da teoria de Ronald Dworkin, especialmente o ideal político de integridade.
Leonel Pires Ohlweiler
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Direitos humanos fundamentais e a (re)conciliação entre direito e moral em uma perspectiva pós-positivista

Revista de Filosofia, 2016
No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhem, normativamente, os principais valores e opções morais e políticas da comunidade.
Jordão Violin, Amélia Sampaio Rossi
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Constituição e processo penal

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes, Carolina Noura de Moraes Rêgo   +1 more
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TRIBUNAL DO JÚRI E EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO STF

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo tem como objetivo a discussão e reflexão acerca do possível conflito entre a soberania dos vereditos e a presunção de inocência, no contexto do tema 1068 do Supremo Tribunal Federal, que declarou constitucional a execução imediata da pena no ...
João Paulo Melo Esperança, João Thomas Luchsinger   +1 more
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­­ Trabalho decente como conceito harmonizador entre os princípios constitucionais dignidade humana e valorização do trabalho

, 2020
RESUMO | As condições laborais, em virtude das cíclicas crises do Estado de Bem-Estar Social, têm sido alvo de flexibilizações e retrocessos, que geram cada vez maior precarização das relações laborais. Nesse cenário, não se pode olvidar a observância de
Jailton Macena de Araújo, Suelen Tavares Gil   +1 more
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