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Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira

Scientia Iuris, 2012
O artigo expõe didaticamente a carga principiológicado atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando osentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
Gisele Leite, Denise Heusler
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COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA E PONDERAÇÃO

Revista Direito e Justiça, 2015
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios
Anizio Pires Gavião Filho, Cristina Stringari Pasqual   +1 more
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A Principiologia Do Programa Nacional De Apoio À Cultura (PRONAC)

Prim@ Facie, 2018
O presente trabalho tem por escopo analisar a principiologia referente ao Programa de Apoio Nacional à Cultura (PRONAC), instituído pela lei federal de incentivo fiscal, Lei n.
Thiago Anastácio Carcará, Clarissa Fonseca Maia   +1 more
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O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais

Revista do Direito Público, 2011
O objetivo do presente estudo é realizar uma análise dogmático-jurídica do direito à prestação jurisdicional num prazo razoável, previsto no texto constitucional e, pelo descumprimento desse preceito buscar um remédio jurídico cabível com fundamento ...
Zoraide Sabaini dos Santos Amaro
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CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

Revista do Direito Público
O texto visa identificar a abertura de uma educação constitucionalista global a partir da avaliação dos textos das normas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer uma medida de semelhança formal entre os textos constitucionais (regras e ...
Guilherme Camargo Massaú
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A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL

Revista Direito Mackenzie, 2020
Diante da tensão entre a possibilidade ou não de se fazer a leitura dos institutos do direito privado numa perspectiva constitucional, mediante a irradiação dos princípios constitucionais, este estudo procura respostas possíveis dentro da teoria dos ...
Kennedy Bispo Silva Conceição, Saul Duarte Tibaldi   +1 more
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A importância dos Conselhos de Saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde

Revista de Direito Sanitário, 2003
Apresentação do tema em debate sobre a importância dos Conselhos de Saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde.
Adriana Maria de Vasconcelos Feijó
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O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente trabalho aponta a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano.
Sandra Maria Fontes Salgado
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A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS AMPARADAS EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO SENSO COMUM TEÓRICO NO BRASIL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Em razão do exercício do poder jurisdicional e seu alargamento constante, o Poder Judiciário intervém cada vez mais nas relações jurídicas, seja para extingui-las, seja para constitui-las ou, por fim, seja para modificá-las.
Cesar Luiz Pasold, Sandra Krieger Gonçalves, Pablo Dietrich   +2 more
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A incidência do Código de Processo Civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federais

, 2017
Este estudo examina as normas legais que legitimam a aplicacao dos dispositivos do Codigo de Processo Civil (CPC) e de principios constitucionais de direito processual civil em processos administrativos disciplinares de servidores publicos federais ...
A. Menezes
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