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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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Brazilian Position Statement on the Use Of Multimodality Imaging in Cardio-Oncology - 2021. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Melo MDT, Paiva MG, Santos MVC, Rochitte CE, Moreira VM, Saleh MH, Brandão SCS, Gallafrio CC, Goldwasser D, Gripp EA, Piveta RB, Silva TO, Santo THCE, Ferreira WP, Salemi VMC, Cauduro SA, Barberato SH, Lopes HMC, Pena JLB, Rached HRS, Miglioranza MH, Pinheiro AC, Vrandecic BALM, Cruz CBBV, Nomura CH, Cerbino FME, Costa IBSDS, Coelho Filho OR, Carneiro ACC, Burgos UMMC, Fernandes JL, Uellendahl M, Calado EB, Senra T, Assunção BL, Freire CMV, Martins CN, Sawamura KSS, Brito MM, Jardim MFS, Bernardes RJM, Diógenes TC, Vieira LO, Mesquita CT, Lopes RW, Segundo Neto EMV, Rigo L, Marin VLS, Santos MJ, Grossman GB, Quagliato PC, Alcantara ML, Teodoro JAR, Albricker ACL, Barros FS, Amaral SID, Porto CLL, Barros MVL, Santos SND, Cantisano AL, Petisco ACGP, Barbosa JEM, Veloso OCG, Spina S, Pignatelli R, Hajjar LA, Kalil Filho R, Lopes MACQ, Vieira MLC, Almeida ALC.   +69 more
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Regulação da aviação civil brasileira: reflexões sobre enforcement, legalidade e juridicidade

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – O artigo visa a propor uma reflexão a respeito da possível juridicidade da substituição, num primeiro momento, da aplicação das sanções prescritas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) – especialmente em seu artigo 289 – por medidas de ...
Paulo Rios Matos Rocha
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Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Souza Neto AC, Frazão P.
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Negócio jurídico uma releitura à luz dos princípios constitucionais

Scientia Iuris, 2004
The legal transaction cannot be interpreted under the protection of absolute and limitless freedom. Some nature law cogens have being observed, and several of them are originated from constitutional text, that must serve as limits to the autonomy ...
Marcos Jorge Catalan
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QUALIDADE DA OFERTA EDUCACIONAL E DESIGUALDADES DE APRENDIZADO NO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO

, 2023
Xavier FP, Alves MTG, Petrus JSR.
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[Convergence of public policies on education to promote a healthy and appropriate dietConvergencia de las políticas públicas educativas en el fomento de la alimentación adecuada y saludable]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2019
Castro SFF, Melgaço MB, de Souza VMG, Dos Santos KS.   +3 more
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Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
A pesquisa visa analisar as relações entre o RDD – Sanção disciplinar criada pela Lei Federal nº 10.792/03 - e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, com o propósito de abrir discussão sobre o cumprimento por parte de nosso país acerca das ...
Julian Dias Guatimozim
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Aplicativo de Dispositivo Móvel como Estratégia de Acesso à Informação no Contexto de Promoção e Educação em Saúde

, 2021
Sona L, Bueno RK, Bueno JR, Studzinski ALM, Ebling SBD, Evaldt RdCFS.   +5 more
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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