SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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Legitimidade da justiça constitucional: Reflexões sobre o caso brasileiro [PDF]
, 2003 Publicad
Moreira Maúes, Antonio G.
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Turismo social no ordenamento jurídico português [PDF]
, 2013 En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la ...
Patrício, Manuela
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Brazilian Position Statement on the Use Of Multimodality Imaging in Cardio-Oncology - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Melo MDT +69 more
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A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2011 A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que,
Brobrzyk, Sandro André
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Federalismo, desigualdades sociais e regionais na educação do Brasil [PDF]
, 2014 Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob a ótica dos seus elementos orgânicos e sócio-ideológicos, tomando como eixo analítico os princípios da erradicação da pobreza e redução das desigualdades ...
Cassini, Simone Alves +1 more
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Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado) [PDF]
, 2012 “Volume V - Direito internacional e direito da União Europeia; Direito internacional privado e direito marítimo; Direito financeiro e direito fiscal”O presente estudo tem em vista averiguar em que medida um dos diplomas estruturantes do Ordenamento ...
Rocha, Joaquim Freitas
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A luta do direito contra as queimadas [PDF]
, 2007 Tece comentários sobre a nocividade e os impactos ambientais causados pela queima da palha da cana-de-açúcar. Aborda a legislação referente à queima da cana-de-açúcar e analisa a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da ...
Nalini, José Renato
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Regulação da aviação civil brasileira: reflexões sobre enforcement, legalidade e juridicidade
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – O artigo visa a propor uma reflexão a respeito da possível juridicidade da substituição, num primeiro momento, da aplicação das sanções prescritas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) – especialmente em seu artigo 289 – por medidas de ...
Paulo Rios Matos Rocha
doaj
Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Souza Neto AC, Frazão P.
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