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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
O objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes ...
Lívia Bastos Lages   +2 more
doaj   +1 more source

Factors associated with risk related to the use of psychoactive substances by men deprived of their liberty. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem, 2022
Baccon WC   +5 more
europepmc   +1 more source

História de adversidade na família e queixas de saúde: um estudo comparativo entre obesos e não obesos [PDF]

open access: yes, 2007
A adversidade na infância, quer nas experiências voltadas para o sujeito quer nas referentes ao ambiente familiar, estão associadas a quadros de obesidade mórbida na idade adulta e sido associadas a um maior número de queixas de saúde.
Maia, Ângela, Silva, Susana Sofia P.
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Competências e-infocomunicacionais em contexto prisional: proposta de um modelo de formação

open access: yesCiência da Informação, 2017
As TICs têm papel marcante na sociedade actual: são veículo das relações humanas e instrumento para a cidadania pela disponibilização de serviços.
Daniela Graça Silva Rocha   +1 more
doaj  

La eficacia de las penas alternativas en la perspectiva de las víctimas [PDF]

open access: yes, 2010
Esta pesquisa buscou avaliar, na perspectiva de vítimas de roubo e furto, a aplicação de penas e medidas não-privativas de liberdade, considerando os direitos da vítima e os interesses da sociedade.
Barreto, Fabiana Costa Oliveira   +3 more
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Críticas e alternativas à prisão preventiva [PDF]

open access: yes, 2010
The preventive detention represents an aspect of the penal process whose necessity has never come to justify itself in a totally convincing manner. Nevertheless, it has been used in a restrict way in some countries and abusive or excessive in others ...
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
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Mulheres que cometem abusos sexuais [PDF]

open access: yes, 2017
Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e DesigualdadeBiologicamente desconceituadas pela hegemonia androcentrista, devido a uma sociedade patriarcal, e sempre sub-representadas quando comparadas com os homens, as mulheres criminosas permaneceram ...
Peres, Daniela Costa
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Evolução do estado de saúde em reclusas : estudo dos registos clínicos [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Saúde)O ambiente prisional é um caso particular de concentração de pessoas numa instituição, que está associada a situações de frustração, violência, falta de ...
Cerqueira, Ana Raquel Rego da Silva
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O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários [PDF]

open access: yes, 2010
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários.
Castelo Branco, Thayara Silva
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A situação prisional das mulheres do CRESF/PR em agosto de 2014: uma breve reflexão [PDF]

open access: yes, 2016
A I Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em outubro de 2016, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)O presente artigo aborda e problematiza a ...
Cardin, Eric Gustavo   +1 more
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