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Efetividade do processo civil coletivo: a prisão civil no contempt of court como mecanismo de efetivação de decisões judiciais [PDF]
, 2011 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952.9 ...
Santos, Eduardo Sens dos
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Significados do Trabalho de Psicólogas no Sistema Prisional do Pará
Estudos e Pesquisas em PsicologiaEste artigo consiste em um relato de pesquisa qualitativa fenomenológica objetivando compreender significados que as psicólogas que atuam no sistema prisional paraense atribuem às suas práticas cotidianas. Participaram do estudo quatro psicólogas.
Maria Izabel da Cunha Araujo +1 more
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Prison officers in Latin America: quality of life, working conditions and main difficulties. [PDF]
Rev Esp Sanid Penit, 2023 Abello C, Pacheco M, Sanhueza GE.
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Prevalência de infecção pelo HIV e Sífilis em sistema correcional para adolescentes
DST, 2001 Objetivos: Determinar a soroprevalência de infecção pelo HIV e sífilis e identificar fatores de risco para estas infecções entre adolescentes do sistema correcional da Grande Vitória.
Angélica E. Miranda, Adriana M. Zago
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Detection of sexually transmitted infections among transvestites and transsexual women in prison in the metropolitan region of Rio de Janeiro, Brazil. [PDF]
Rev Bras Epidemiol, 2023 Alves-da-Silva CR +3 more
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEste artigo analisa os anteprojetos da Lei de Execução Penal (1935-1983), a própria LEP de 1984 e suas alterações, como repositórios de ideias que formularam modos de organizar a pena, regular condutas e ordenar o espaço prisional.
Roberta Olivato Canheo +10 more
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A Prisão determinada por juiz do trabalho [PDF]
, 1993 Analisa a questão referente à prisão determinada por juiz do trabalho e os aspectos que concerne à competência para julgamento do "habeas corpus" e comunicação da ...
Silveira, Eustáquio Nunes
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Vigiar é punir: o nascimento do monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro
INTERthesisA proposta deste artigo é formular uma análise jurídico-discursiva do monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro, relacionando os dispositivos de poder descritos por Foucault às práticas penais brasileiras contemporâneas.
Cristiane Martins de Paula Luz
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Duração razoavel da prisão preventiva [PDF]
, 2018 O trabalho aborda as modalidades de prisões cautelares, com enfoque na prisão preventiva e à falta de prazo para a sua duração. Será tratado na pesquisa sobre os requisitos e os fundamentos necessários para efetuação de cada prisão cautelar, com maior ...
Monteiro, Alícia Hartmann
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, 1996 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Dada a importância da matéria, o tema escolhido para esta monografia trata da mais clássica espécie de reprimenda existente em todo o planeta, e, em todos os
Schlichting, Davi Seara
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