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O que Está Dentro Está Fora: Prisão e Arte [PDF]
Cadernos NAUI, 2012 Este texto procura mostrar semelhanças entre a situação de dentro de uma prisão com o mundo de fora, dos cidadãos modernos. Parte do conceito de complexidade de Morin (2002) e procura demonstrar esta relação através de expressões artísticas do século ...
Cleidi Albuquerque
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Breves notas acerca da prisão [PDF]
, 2005 Analisa a legitimidade da prisão e a observância da reserva legal e da reserva da jurisdição. Demonstra as espécies de prisão e os aspectos de privação da liberdade em casos de extradição, deportação e expulsão. Aborda o momento da prisão e as restrições
Bechara, Fábio Ramazzini
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MULHERES EM CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL
Vertentes do Direito, 2021 O encarceramento massivo, realidade atual em muitos países, é um assunto importante que deve ser estudado, principalmente no que diz respeito ao cárcere feminino. Devido ao fato de as mulheres apresentarem historicamente um índice baixo de criminalidade,
Jonatas dos Santos Silva +2 more
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Interseções, 2015 O presente artigo constitui uma aproximação aos modos que adota o exercício da maternidade em um contexto de encerro carcerário. Estas reflexões são produto do trabalho de campo etnográfico realizado em um Instituto Correcional da Argentina, que aloja ...
Natalia Soledad Ojeda
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Medidas alternativas à prisão cautelar [PDF]
, 2014 O presente trabalho trata do rol de medidas cautelares alternativas à prisão processual presentes no artigo 319 do CPP, com redação dada pela lei nº 12.403/2011. Para entender a tese defendida, há a necessidade de estudar separadamente cada princípio que
Tenório, Olívia Coimbra Cerqueira
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Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho objetiva analisar a importância e relevância das medidas cautelares alternativas no sistema processual penal brasileiro.
Pazeto, Lucas
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 A Constituição Federal, em seu art. 5º., inciso LXVII, estabelece que "não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel".
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo +1 more
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, 2019 Considered one of the fathers of Angolan literature and one among the most important contemporary writers in Portuguese, in 1961 José Luandino Vieira was arrested because of his participation to the struggle for independence in Angola. He would spend the
Scaraggi, Elisa
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Prisão provisória : direito alemão e brasileiro [PDF]
, 1989 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a prisão provisória no direito alemão e brasileiro. Descreve as formas da prisão, a disciplina constitucional, números da prisão. Compara os sistemas alemão e brasileiro quanto à prisão
Beneti, Sidnei Agostinho
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A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulO presente artigo problematiza a ausência de um prazo legal determinado para a duração da prisão preventiva no Brasil e suas imbricações com o arbítrio no processo penal.
Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira
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