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Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
Sociedade E Estado, 2011 Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização ...
Joana Domingues Vargas
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É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF
Sociedade E Estado, 2011 Neste artigo, discutimos as limitações e os obstáculos para a elaboração e implantação de uma Política Criminal no Distrito Federal. Para isso, analisamos a forma como o processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal está ...
Arthur Trindade M. Costa
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Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
Boletim IBCCRIM, 2023 Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma ...
Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2023 Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator ...
Elenice Cristine Batista Ferreira +2 more
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DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO
Direito, Processo e Cidadania, 2022 a democracia é um regime político que promove eleições livres, limpas, pluripartidárias e periódicas para os poderes Legislativo e Executivo. Para isto, deve garantir direitos civis e políticos através de um Estado de direito(s) (Rule of Law).
José Maria Nóbrega
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Zonas vermelhas e o sistema de liberdade condicional: Uma análise sobre a justiça criminal canadense
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022 O livro Red zones: criminal law and the territorial governance of marginalized people, de autoria de Marie-Eve Sylvestre (direito), Nicholas Blomley (geografia) e Céline Bellot (serviço social) trata da análise do material de pesquisa a respeito do ...
Ana Paula da Silva
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A forma e o conteúdo das audiências de custódia no Rio de Janeiro
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do presídio de ...
Marcelo Campos
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Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar as relações entre pena de prisão e morte, a partir dos óbitos que ocorrem por doenças nos presídios do Estado de São Paulo, buscando relacioná-los às próprias condições de funcionamento das prisões, cenário que se agravou durante a ...
Fábio Mallart, Paula Pagliari de Braud
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A vítima e o sistema de justiça
Revista do Direito Público, 2023 O presente artigo tem como objetivo problematizar a participação da vítima no sistema de justiça, reconhecendo suas necessidades e demandas direcionadas a este sistema.
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +1 more
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Editorial dossier “plea bargain and bargaining criminal justice: new and multiples points of view”
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos de acaloradas discussões dentro da pauta de assuntos do processo penal no mundo e, de algum tempo, também no Brasil. Neste sentido, o dossiê "Colaboração
Soraia da Rosa Mendes
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