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É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF
Sociedade E Estado, 2011 Neste artigo, discutimos as limitações e os obstáculos para a elaboração e implantação de uma Política Criminal no Distrito Federal. Para isso, analisamos a forma como o processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal está ...
Arthur Trindade M Costa
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Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
Sociedade E Estado, 2011 Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização ...
Joana Domingues Vargas
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Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
Boletim IBCCRIM, 2023 Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma ...
Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2023 Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator ...
Elenice Cristine Batista Ferreira +2 more
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DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO
Direito, Processo e Cidadania, 2022 a democracia é um regime político que promove eleições livres, limpas, pluripartidárias e periódicas para os poderes Legislativo e Executivo. Para isto, deve garantir direitos civis e políticos através de um Estado de direito(s) (Rule of Law).
José Maria Nóbrega
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Zonas vermelhas e o sistema de liberdade condicional: Uma análise sobre a justiça criminal canadense
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022 O livro Red zones: criminal law and the territorial governance of marginalized people, de autoria de Marie-Eve Sylvestre (direito), Nicholas Blomley (geografia) e Céline Bellot (serviço social) trata da análise do material de pesquisa a respeito do ...
Ana Paula da Silva
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A forma e o conteúdo das audiências de custódia no Rio de Janeiro
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do presídio de ...
Marcelo Campos
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Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar as relações entre pena de prisão e morte, a partir dos óbitos que ocorrem por doenças nos presídios do Estado de São Paulo, buscando relacioná-los às próprias condições de funcionamento das prisões, cenário que se agravou durante a ...
Fábio Mallart, Paula Pagliari de Braud
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A vítima e o sistema de justiça
Revista do Direito Público, 2023 O presente artigo tem como objetivo problematizar a participação da vítima no sistema de justiça, reconhecendo suas necessidades e demandas direcionadas a este sistema.
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +1 more
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“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis
Espaço Jurídico, 2019 Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa de Pós-doutoramento denominada “Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção da subjetividade da mulher criminosa ...
Ana Gabriela Mendes Braga
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