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Rafael Braga Vieira: O singular e os universais da polícia

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2018
O presente artigo analisa o caso de Rafael Braga Vieira, jovem, negro e pobre, preso em flagrante e condenado por porte de artefato incendiário no contexto das jornadas de junho de 2013 no Rio de Janeiro.
Murilo Duarte Costa Corrêa Corrêa
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A justiça restaurativa como possibilidade de judicialização dos casos de estupro contra mulheres: uma alternativa ao sistema criminal punitivista

Teoria Jurídica Contemporânea, 2020
RESUMO: O presente trabalho, por meio de um estudo bibliográfico, tem como objetivo discutir a possibilidade de adotar a Justiça restaurativa nos casos de estupro contra mulheres.
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Raissa Figueiredo Atanes   +1 more
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Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga = Restorative justice in Brazil: possibilities from the Belgian experience

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2013
O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal.
Achutti, Daniel Silva
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O Tribunal do Júri como manifestação da democracia e como garantia fundamental

Boletim IBCCRIM
O Tribunal do Júri é uma instituição que caracteriza a única forma de participação popular na administração da justiça brasileira. Além de ser uma garantia fundamental do cidadão prevista no art.
Rodrigo Faucz
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Interoperabilidade e violência institucional no Sistema Prisional

Revista CNJ, 2017
Este artigo analisa a relação entre a interoperabilidade de sistemas tecnológicos e a violência institucional no sistema prisional como um todo. É fruto da dissertação apresentada no Mestrado Interinstitucional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania,
Andremara dos Santos
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Pela metade: Implicações do dispositivo médico-criminal da “Nova” Lei de Drogas na cidade de São Paulo

Tempo Social
Resumo Este texto aborda as implicações da atual lei de drogas no Brasil, analisada como um dispositivo de poder médico-criminal. A análise está voltada, mais especificamente, para algumas implicações da lei n.
Marcelo da Silveira Campos, Marcos César Alvarez   +1 more
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Norbert Elias e as Figurações Contempor Neas do Fenômeno das Drogas

Revista Brasileira de Segurança Pública
Este estudo explora o fenômeno das drogas sob a ótica elisiana, dando ênfase à influência das pressões competitivas na formação de identidades coletivas (ethos) associadas às substâncias psicoativas na sociedade atual.
Guilherme Borges, Ricardo Barbosa de Lima   +1 more
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Mulheres presas e covid-19

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
Este artigo se propõe a discutir os atravessamentos entre a pandemia da Covid-19 e o encarceramento feminino. Parte-se da pergunta: “Como a pandemia causada pela Covid-19 escancara problemáticas relacionadas a mulheres selecionadas pelo sistema de ...
Jessica de Jesus Mota, Juliana Horowitz, Kimberly do Canto Winter dos Santos   +2 more
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Plea Bargaining: o perigoso caminho em direção ao alargamento das práticas de negociação penal

Boletim IBCCRIM, 2023
O presente texto pretende analisar criticamente o instituto do plea bargaining, mais especificamente os problemas envolvendo critérios e procedimentos para o estabelecimento da negociação penal no sistema de justiça criminal, bem como o impacto social ...
Dr. André Peixoto de Souza, Me. Kauana Vieira da Rosa Kalache   +1 more
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“Era eu dizendo uma coisa e todo mundo dizendo outra”: a constituição de vítima de “abuso sexual infantojuvenil” na justiça criminal

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016
O artigo analisa a constituição da vítima de “abuso sexual infantojuvenil” no Sistema de Justiça Criminal de Fortaleza. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual ...
Irlena Maria Malheiros da Costa, Marcelle Jacinto da Silva   +1 more
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