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A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal = The (in)effectiveness of the Brazilian criminal justice: an analysis of the homicide justice flow in the Federal District

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2015
Embora recentes no Brasil, os estudos sobre fluxo de justiça criminal têm se tornado mais frequentes. Assim, na última década aumentou o número de pesquisas que buscam analisar as formas e dinâmicas como o Sistema de Justiça Criminal (SJC) processa as ...
Costa, Arthur Trindade Maranhão
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A aplicação da justiça restaurativa nos crimes de violência de gênero e a busca da superação da cultura punitiva [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao longo da história, o sistema penal tem se mostrado ineficiente em seu papel declarado de solução dos conflitos, garantia de segurança jurídica e de ...
Breves, Luiza Monteiro
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A violência intrafamiliar infantil e o sistema de justiça criminal

open access: yes, 2022
<p>Este artigo apresenta reflexões com base em investigações e análises discursivas realizadas a partir de decisões judiciais em que crianças foram vítimas de violência, avaliando o potencial das metodologias empregadas no sistema de justiça ...
Oliveira Alves, Wanessa
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Um grande júri: análise do processamento penal do aborto [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2012A criminalização do aborto no Brasil incide sobre uma pequena parcela da ...
Ferreira, Emilia Juliana
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Lei Maria da Penha: uma análise crítica à luz da criminologia feminista

open access: yesSaúde em Debate, 2020
RESUMO Este estudo é um ensaio que visou analisar de forma crítica a abordagem punitivista do sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e apontar caminhos alternativos, sem, contudo, descartar as ...
Beatriz de Oliveira Monteiro Marques   +2 more
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CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL [PDF]

open access: yes, 2021
Os estudos de fluxos representam um mecanismo de aferição do acesso à justiça através do acompanhamento do trâmite processual de determinado crime durante sua passagem pelas instâncias que compõe o Sistema de Justiça Criminal (SJC), observando como estes
Araújo, Douglas da Silva   +2 more
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O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva [PDF]

open access: yes, 1995
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO objeto desta dissertação consiste no minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva do sistema penal moderno nas sociedades ...
Naspolini, Samyra Haydee
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Desafios éticos ao uso da inteligência artificial no sistema de justiça criminal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo examina os desafios éticos envolvidos no uso da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça criminal. Inicialmente, a IA foi celebrada por suas promessas de aprimorar a elucidação de crimes e a criminologia preditiva, mas casos ...
Anderson de Andrade Bichara   +1 more
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Justiça Restaurativa e sistema penal: apontamentos para a construção de um novo modelo de justiça criminal no Brasil [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho aborda a crise do processo penal na sociedade contemporânea a partir de seus pressupostos epistemológicos para, então, apresentar a Justiça Restaurativa como uma alternativa concreta para o sistema de justiça criminal ...
Achutti, Daniel
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O papel de uma legislação penal mais responsável na redução do fluxo de entrada no sistema prisional

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2017
O presente artigo chama a atenção para a parcela de responsabilidade do poder legislativo no agravamento do colapso da realidade carcerária no Brasil.
Janaina Camelo Homerin
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