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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2023 Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator ...
Elenice Cristine Batista Ferreira +2 more
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DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO
Direito, Processo e Cidadania, 2022 a democracia é um regime político que promove eleições livres, limpas, pluripartidárias e periódicas para os poderes Legislativo e Executivo. Para isto, deve garantir direitos civis e políticos através de um Estado de direito(s) (Rule of Law).
José Maria Nóbrega
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Zonas vermelhas e o sistema de liberdade condicional: Uma análise sobre a justiça criminal canadense
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022 O livro Red zones: criminal law and the territorial governance of marginalized people, de autoria de Marie-Eve Sylvestre (direito), Nicholas Blomley (geografia) e Céline Bellot (serviço social) trata da análise do material de pesquisa a respeito do ...
Ana Paula da Silva
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Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
Boletim IBCCRIM, 2023 Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma ...
Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva
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Injustiças Testemunhais Institucionalizadas
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 Embora as injustiças testemunhais tenham sido pensadas originalmente por Miranda Fricker apenas como redução de credibilidade, neste texto a autora assume a redefinição proposta por Jennifer Lackey para incluir, dentro das injustiças testemunhais, também
Miranda Fricker
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É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF
Sociedade e Estado, 2011 Neste artigo, discutimos as limitações e os obstáculos para a elaboração e implantação de uma Política Criminal no Distrito Federal. Para isso, analisamos a forma como o processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal está ...
Arthur Trindade M. Costa
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JUSTIÇA RESTAURATIVA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA NO BRASIL
Direito e Desenvolvimento, 2017 Compreendendo que as concepções de crime e de justiça influenciam diretamente a maneira como lidamos com as questões penais, passamos a analisar tais conceitos na perspectiva do paradigma Retributivo - historicamente afirmado como modelo punitivo ...
Mazukyevicz Ramon Santos do N. Silva +2 more
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A forma e o conteúdo das audiências de custódia no Rio de Janeiro
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do presídio de ...
Marcelo Campos
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“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis
Espaço Jurídico, 2019 Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa de Pós-doutoramento denominada “Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção da subjetividade da mulher criminosa ...
Ana Gabriela Mendes Braga
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Editorial dossier “plea bargain and bargaining criminal justice: new and multiples points of view”
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos de acaloradas discussões dentro da pauta de assuntos do processo penal no mundo e, de algum tempo, também no Brasil. Neste sentido, o dossiê "Colaboração
Soraia da Rosa Mendes
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