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Desafios éticos ao uso da inteligência artificial no sistema de justiça criminal

Boletim IBCCRIM
O presente artigo examina os desafios éticos envolvidos no uso da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça criminal. Inicialmente, a IA foi celebrada por suas promessas de aprimorar a elucidação de crimes e a criminologia preditiva, mas casos ...
Anderson de Andrade Bichara, Fabiana Amaro de Brito   +1 more
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Discurso da punição

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2019
A incorporação pelo Poder Judiciário do discurso popular punitivista, a partir de revisão bibliográfica, é o foco central do presente artigo. Para tanto, busca-se apontar as funções do Poder Judiciário e, especificamente, do sistema de justiça criminal,
Marina Balestrin Kobielski
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Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal

Direito Público
Trata-se de estudo descritivo transversal, com abordagem de dados qualitativa, cujo objetivo foi compreender a percepção de profissionais que atuam na justiça criminal sobre o enfoque atribuído à vulnerabilidade social no ensino jurídico.
Carla Aparecida Arena Ventura, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Leonardo Naves dos Reis, Raquel Helena Hernandez Fernandes, Bruna Sordi Carrara, Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira   +5 more
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Audiências de custódia e o funcionamento do sistema de justiça criminal

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2019
As audiências de custódia representam uma novidade empírica no campo da justiça criminal ao introduzirem a realização de procedimentos inovadores no processo que define se um indivíduo preso em flagrante permanecerá detido até seu julgamento.
Laís Boás Figueiredo Küller, Camila Nunes Dias   +1 more
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Direitos Humanaos e Justiça Penal

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
No Brasil, temos o mau costume de dizer que as instituições policiais e o Ministério Público não fazem parte da Justiça. O conceito de Justiça, porém, é muito mais amplo do que se pode imaginar e, indubitavelmente, prevalece ao de direito positivo ...
MAIA NETO, C. F.
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O tempo da justiça criminal: Estados Unidos e Brasil em uma perspectiva comparada = The duration of criminal justice: USA and Brazil under a comparative perspective

Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2010
A proposta deste artigo é apresentar pesquisas já realizadas sobre os determinantes do tempo da justiça criminal nos Estados Unidos da América e no Brasil dentro de uma perspectiva comparada.
Ribeiro, Ludmila
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A VÍTIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
As vítimas de crime vêm provocando mudanças no sistema de justiça criminal em todo o mundo ocidental. No Brasil, o Ministério Público assumiu a responsabilidade pela proteção de seus direitos.
Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa, José Roberto Franco Xavier   +1 more
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De justiça criminal a justiça criminosa:

Boletim IBCCRIM
O judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim,
José Rafael Fonseca de Melo
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Política Criminal Negativa

Boletim IBCCRIM, 2019
Diante do cenário de crise da justiça criminal, o texto busca oferecer novas respostas para o exercício democrático e não violento do controle social, construídas estrategicamente a partir da perspectiva abolicionista e de uma política criminal negativa.
Raphael Boldt
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Desempenho do sistema de justiça criminal em um município de médio porte: carga de trabalho e capacidade institucional importam?

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Este artigo analisa o desempenho do sistema de justiça criminal no processamento de homicídios dolosos em um município de médio porte do interior do Brasil.
Cleber Lopes, Gustavo Vacile Martinez Chirnev, Ludmila Ribeiro, Amanda Lagreca   +3 more
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