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Presunção da culpa: racismo institucional no cotidiano da justiça criminal em Niterói (RJ)
Revista PerCursos, 2020 O presente trabalho tem como intuito investigar como o racismo institucional opera cotidianamente no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro, a fim de compreender seus efeitos nas rotinas organizacionais de forma a contribuir para o encarceramento
Ana Clara Davila Borges, Juliana Vinuto
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Global Networks, Volume 24, Issue 4, October 2024.Abstract This article advances sociological work on globalization processes. It concerns itself with conceptualizations of how the local and global ‘clash’, utilizing Ulrich Beck's work on globalization, cosmopolitanism and power. By employing Brazil's 2014 Fédération Internationale de Football Association (FIFA) men's World Cup as a case, this article
Renan Petersen‐Wagner +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de codificação do direito processual brasileiro à luz de uma história das dimensões jurídicas da justiça do Brasil império, de modo a tentar perceber os elementos de autonomia do direito ...
Diego Nunes
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Justiça de transição e os fins da pena / Transitional justice and aims of punishment
Revista Brasileira de Direito, 2016 Resumo: Esse artigo discute os crimes contra a humanidade e o papel da sua punição no processo de justiça de transição. Inicialmente, discute os fins da pena no direito penal.
Carlos Eduardo Adriano Japiassu +1 more
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 124, p. 5 (18 jul. 2014)
, 2014 Extrato de Termo de Distrato, de 14 de julho de 2014, referente ao Termo de Cooperação Técnica n. 48, de 15 de setembro de 2009, firmado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a concessão de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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The Modern Law Review, Volume 87, Issue 1, Page 202-217, January 2024.In Basfar v Wong a majority of the UK Supreme Court decided that the exploitation of labour in circumstances of modern slavery constitutes ‘exercising’ a ‘commercial activity’ for the purposes of the exception to diplomatic immunity contained in Article 31(1)(c) of the Vienna Convention on Diplomatic Relations. The case is the first time a senior court
Sophie Ryan
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 O artigo analisa a constituição da vítima de “abuso sexual infantojuvenil” no Sistema de Justiça Criminal de Fortaleza. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual ...
Irlena Maria Malheiros da Costa +1 more
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ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL [PDF]
, 2010 A competência criminal da Justiça Federal constitui um tema bastante complexo, que suscita diversas polêmicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Macedo, Guilherme Costa; Unifacs
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Uma leitura da biopolítica: reflexões sobre a Segurança Pública no Brasil (2006 – 2017)
Horizontes, 2019 Neste artigo realizamos uma leitura qualificada da noção de biopolítica na obra de Michel Foucault buscando explorar as possibilidades analíticas deste termo em face do campo da Justiça Criminal no Brasil.
Rodolfo Arruda Leite de Barros
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 74, p. 24 (27 abr. 2010)
, 2010 Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 51], de 29 de março de 2010, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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