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De justiça criminal a justiça criminosa:

Boletim IBCCRIM
O judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim,
José Rafael Fonseca de Melo
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A VÍTIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
As vítimas de crime vêm provocando mudanças no sistema de justiça criminal em todo o mundo ocidental. No Brasil, o Ministério Público assumiu a responsabilidade pela proteção de seus direitos.
Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa, José Roberto Franco Xavier   +1 more
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 162, p. 21 (24 set. 2009)

, 2009
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 48], de 15 de setembro de 2009, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como ao desenvolvimento de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Status of the Criminal Justice Information Sharing System; Legislative report

, 2011
Annual; Began with Jan. 1, 2009.; Mandated by Public Act 08-01, section 40 (h), an Act Concerning Criminal Justice Reform.; Imprint from letter of transmittal.; Harvested from the web on 1/18 ...
Connecticut. Criminal Justice Information System Governing Board.
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Política Criminal Negativa

Boletim IBCCRIM, 2019
Diante do cenário de crise da justiça criminal, o texto busca oferecer novas respostas para o exercício democrático e não violento do controle social, construídas estrategicamente a partir da perspectiva abolicionista e de uma política criminal negativa.
Raphael Boldt
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Desempenho do sistema de justiça criminal em um município de médio porte: carga de trabalho e capacidade institucional importam?

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Este artigo analisa o desempenho do sistema de justiça criminal no processamento de homicídios dolosos em um município de médio porte do interior do Brasil.
Cleber Lopes, Gustavo Vacile Martinez Chirnev, Ludmila Ribeiro, Amanda Lagreca   +3 more
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Manual do mandado de segurança

, 2000
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Brasil. Conselho da Justiça Federal, Fonseca, Reynaldo Soares da   +1 more
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Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" [Abertura] [PDF]

, 2005
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Seminário Internacional "Propostas para um novo modelo de persecução criminal: combate à impunidade", realizado nos dias 05 e 06/09/2005.Discurso proferido no Seminário Internacional ...
Fischer, Felix
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Rafael Braga Vieira: O singular e os universais da polícia

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2018
O presente artigo analisa o caso de Rafael Braga Vieira, jovem, negro e pobre, preso em flagrante e condenado por porte de artefato incendiário no contexto das jornadas de junho de 2013 no Rio de Janeiro.
Murilo Duarte Costa Corrêa Corrêa
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A aquisição original da propriedade: releitura de Locke e possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado

Civilistica.com, 2017
O trabalho propõe uma investigação teórica sobre a possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado a partir de releituras contemporâneas da obra do filósofo John Locke, sobretudo a sua teoria sobre aquisição originária da propriedade. A partir
Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos   +1 more
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