Results 11 to 20 of about 624 (136)
É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF
Sociedade e Estado, 2011 Neste artigo, discutimos as limitações e os obstáculos para a elaboração e implantação de uma Política Criminal no Distrito Federal. Para isso, analisamos a forma como o processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal está ...
Arthur Trindade M. Costa
doaj +1 more source
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
wiley +1 more source
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA NO BRASIL
Direito e Desenvolvimento, 2017 Compreendendo que as concepções de crime e de justiça influenciam diretamente a maneira como lidamos com as questões penais, passamos a analisar tais conceitos na perspectiva do paradigma Retributivo - historicamente afirmado como modelo punitivo ...
Mazukyevicz Ramon Santos do N. Silva +2 more
doaj +1 more source
Social Anthropology, Volume 29, Issue 1, Page 123-140, February 2021., 2021 In this paper, I propose an anthropological discussion of the correlation of utopia and optimism, in relation with ideas of personal and collective sacrifice. To do so, I will invoke my ethnographic research on political activism in Angola, particularly the so‐called Revolutionary Movement – a group of young activists challenging Angola’s authoritarian
Ruy Llera Blanes
wiley +1 more source
A forma e o conteúdo das audiências de custódia no Rio de Janeiro
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do presídio de ...
Marcelo Campos
doaj +1 more source
“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis
Espaço Jurídico, 2019 Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa de Pós-doutoramento denominada “Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção da subjetividade da mulher criminosa ...
Ana Gabriela Mendes Braga
doaj +1 more source
Editorial dossier “plea bargain and bargaining criminal justice: new and multiples points of view”
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos de acaloradas discussões dentro da pauta de assuntos do processo penal no mundo e, de algum tempo, também no Brasil. Neste sentido, o dossiê "Colaboração
Soraia da Rosa Mendes
doaj +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023 O artigo objetiva investigar como a Teoria da Equidade proposta por John Rawls pode contribuir para o desenvolvimento teórico da Justiça Restaurativa como política criminal capaz de otimizar o atendimento judicial dos membros de um Estado Democrático ...
Ana Carla Coelho Bessa +1 more
doaj +1 more source
Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
Sociedade e Estado, 2011 Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização ...
Joana Domingues Vargas +1 more
doaj +1 more source
A vítima e o sistema de justiça
Revista do Direito Público, 2023 O presente artigo tem como objetivo problematizar a participação da vítima no sistema de justiça, reconhecendo suas necessidades e demandas direcionadas a este sistema.
Glaucia Mayara Niedermeyer Orth +1 more
doaj +1 more source