Results 51 to 60 of about 59,707,017 (156)
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 124, p. 5 (18 jul. 2014)
, 2014 Extrato de Termo de Distrato, de 14 de julho de 2014, referente ao Termo de Cooperação Técnica n. 48, de 15 de setembro de 2009, firmado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a concessão de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
core
Democracia e administração da justiça [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente os princípios da Democracia representativa que inspiraram as práticas institucionais da administração
Wolkmer, Maria de Fatima S.
core
Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2013 O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal.
Achutti, Daniel Silva
doaj
O Tribunal do Júri como manifestação da democracia e como garantia fundamental
Boletim IBCCRIMO Tribunal do Júri é uma instituição que caracteriza a única forma de participação popular na administração da justiça brasileira. Além de ser uma garantia fundamental do cidadão prevista no art.
Rodrigo Faucz
doaj +1 more source
Tempo SocialResumo Este texto aborda as implicações da atual lei de drogas no Brasil, analisada como um dispositivo de poder médico-criminal. A análise está voltada, mais especificamente, para algumas implicações da lei n.
Marcelo da Silveira Campos +1 more
doaj +1 more source
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Este artigo se propõe a discutir os atravessamentos entre a pandemia da Covid-19 e o encarceramento feminino. Parte-se da pergunta: “Como a pandemia causada pela Covid-19 escancara problemáticas relacionadas a mulheres selecionadas pelo sistema de ...
Jessica de Jesus Mota +2 more
doaj
Norbert Elias e as Figurações Contempor Neas do Fenômeno das Drogas
Revista Brasileira de Segurança PúblicaEste estudo explora o fenômeno das drogas sob a ótica elisiana, dando ênfase à influência das pressões competitivas na formação de identidades coletivas (ethos) associadas às substâncias psicoativas na sociedade atual.
Guilherme Borges +1 more
doaj +1 more source
O SISTEMA DE JUSTIÇA NEGOCIADA EM MATÉRIA CRIMINAL: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA [PDF]
, 2018 O presente artigo se propõe a analisar o sistema de justiça penal negociada no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda o seu conceito, os princípios que o fundamentam e a influência do modelo norte-americano na negociação da sentença criminal, que ...
Gomes de Barros e Silva, Virgínia +3 more
core +1 more source
Plea Bargaining: o perigoso caminho em direção ao alargamento das práticas de negociação penal
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente texto pretende analisar criticamente o instituto do plea bargaining, mais especificamente os problemas envolvendo critérios e procedimentos para o estabelecimento da negociação penal no sistema de justiça criminal, bem como o impacto social ...
Dr. André Peixoto de Souza +1 more
doaj
, 2004 Texto apresentado no painel “O sistema de justiça criminal no tratamento da violência contra a mulher”, no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Andrade, Vera Regina Pereira de +1 more
core